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Idioma e escrita

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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1201 de 5664.

Documento simplesManda aplicar as disposições dos artigos 67º e 988º do Código do Processo Civil a todos os processos instaurados ou a instaurar em quaisquer tribunais e repartições públicas, salvos exceções previstas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-21/1914-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/034
Localização física AG.0008/034
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, por ocasião das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no âmbito da "Presidência Aberta", que decorreram em Ponta D...

Original de texto da mensagem assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1989-06-10/1989-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0827/001
Localização física DP.0827/001
 
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Documento simplesTelegrama do Rei Gustavo VI Adolfo da Suécia ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a mensagem enviada por ocasião do seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho do Secretario-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho: "Foi presente a Sua Excelência do Senhor Presidente. Arquive-se. 17-XI-958".
Datas de produção 1958-11-16/1958-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000041
Localização física GB.000041
 
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Série Viaturas

Informação não tratada arquivisticamente.
Esta série inclui os processos de correspondência trocada com várias entidades relativa a aspetos relacionados com o serviço das viaturas da frota automóvel da Presidência da República: assistência mecânica e manutenção, impostos e portagens, multas de trânsito, inventários (mapas anuais e boletins ...
Datas de produção 1936-02-15/2000-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0401
 
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Documento simplesRegula a cobrança de impostos e aprova as despesas e receitas para o ano económico de 1911/1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-12-30/1911-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/013
Localização física AG.0003/013
 
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Documento simplesMantém em vigor o Decreto de 2 de novembro de 1910 que promoveu a tenente o alferes de Infantaria Roque Maria Teixeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/029
Localização física AG.0003/029
 
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Documento simplesAdmite a exames dos 3º, 5º e 7º anos dos liceus, alunos que tenham requerido dispensa de idade até 30 de Junho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/093
Localização física AG.0003/093
 
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Documento simplesEsclarece questões legais sobre nomeações e promoções do pessoal da Secretaria da Junta do Crédito Público

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-12-29/1911-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/010
Localização física AG.0003/010
 
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Documento simplesAprova para promulgação a Convenção Internacional relativa à circulação de automóveis assinada em Paris a 11 de setembro de 1909

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-12-29/1911-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/012
Localização física AG.0003/012
 
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Documento simplesDetermina que os agentes de crimes a que se referem as Leis de 23 de outubro e 29 de novembro de 1911 sejam julgados pelos tribunais comuns de Lisboa e Porto, sendo extinto o tribunal criado pela prim...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-04/1912-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/040
Localização física AG.0003/040
 
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