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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Autoriza a Junta de Paróquia Civil de Guardão, concelho de Tondela, a alienar baldios.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-05-12/1916-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/069
Localização física
AG.0011/069
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Ementa do Banquete de receção à Esquadra inglesa oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26.03.1946
Datas de produção
1946-03-26/1946-03-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0076/003
Localização física
GB.0076/003
Ver registo
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Decreto de ratificação do Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à abolição da pena de morte, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 54/90 publicado no D.R. nº 224 - I Série, de 1990/09/27)
Datas de produção
1990-09-27/1990-09-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/053
Localização física
AG.0782/053
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo Adicional à Convenção Única sobre Estupefacientes, de 25 de março de 1972.
Original do Decreto n.º 192/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-10-15/1999-10-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/205
Localização física
AG.5419/205
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Decreto que reduz, por indulto, em três meses, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Moreira do Espírito Santo, de 37 anos de idade, no processo n.º 37/C/26/G/94 do Supremo Tribunal Militar.
Original do Decreto n.º 235-BA/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/299
Localização física
AG.5419/299
Ver registo
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José Maria Anes de Assis (Tenente de Infantaria)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção
1922-03-20/1922-07-15
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204006
Localização física
CH.D24006
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Hospital CUF Descobertas. 6 de Novembro 2001
Processo relativo à organização e realização da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a inauguração do Hospital da CUF Descobertas, na zona do Parque das Nações, em Lisboa. Inclui: - Programa; - Discurso do Presidente da República; - Informação do assessor Jorge Simões sobre a d...
Datas de produção
2001-09-04/2001-10-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5298
Localização física
GB.52998
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 1'2/97
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 102/97, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que promove ao posto a que teriam ascendido, os militares dos quadros permanentes, deficientes das Forças Armadas nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do arti...
Datas de produção
1997-05-07/1997-05-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000023
Localização física
CM.6105/000023
Ver registo
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Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Rainha Beatriz dos Países Baixos
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Rainha Beatriz dos Países Baixos, por ocasião do acidente ocorrido em Apeldoorn, no decurso das comemorações do Dia Nacional dos Países Baixos, em 1 de maio de 2009.
Datas de produção
2009-05-01/2009-05-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000013
Localização física
GB.6239/000013
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Henrique Artur Gonçalves Cardoso (Chefe da Primeira Repartição da Direção Técnica do Fomento)
Contém uma proposta do Ministro das Colónias, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 28 de junho de 1921, aprovada, em 13 de setembro de 1921.
Datas de produção
1921-06-28/1921-09-15
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210422
Localização física
CH.D210422
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