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Data inicial

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17772
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1192 de 5916.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Presidente da Convenção Europeia, Giuliano Amato, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo G...

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Datas de produção 2002-03-27/2002-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000108
Localização física GB.5975/000108
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, agradecendo o convite para estar presente em Nova Iorque, a 27 ...

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Datas de produção 2002-07-29/2002-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000156
Localização física GB.5975/000156
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Nacional da República da Bulgária, Ognian Gerdidjikov, agradecendo as atenções e amabilidades durante a visita ao ...

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Datas de produção 2002-12-26/2002-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000183
Localização física GB.5975/000183
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal na Cidade da Praia, Francisco Ribeiro Telles, agradecendo a forma empenhada e pessoal como preparou a sua visita de ...

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Datas de produção 2004-05-03/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000346
Localização física GB.5975/000346
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Prof. Imma Tubella i Casafdevall, em Barcelona, convidando-a a participar no seminário "A sociedade em rede e a economia do conhecimento: Po...

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Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000383
Localização física GB.5975/000383
 
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Documento simplesTelegrama com mensagem de boas-festas e votos de feliz ano novo de Khalifa bin Hamad al-Thani, Emir do Catar, dirigida ao General António Ramalho Eanes, Presidente da República de Portugal

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Datas de produção 1977-12-22/1977-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000002
Localização física CC.6008/000002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 182/99, de 17 de agosto, que ratifica as Convenções sobre cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espan...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-01/1999-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00003
Localização física CC.6000/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-12/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00005
Localização física CC.6010/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2002, de 16 de março, que ratifica o Acordo de cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00008
Localização física CC.6013/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção relativa à marcação de explosivos plásticos para fins de deteção, adotada em Montreal em 1 de março de 1991, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00003
Localização física CC.6016/0003
 
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