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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1191 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João da Costa Mendes da Silva, de 27 anos de idade, no processo nº 332/97 do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João da Costa Mendes da Silva, de 27 anos de idade, no processo nº 332/97 do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 235-Q/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/268
Localização física AG.5419/268
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/004
Localização física AG.0449/004
 
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Documento compostoJoão de Brito (Diretor da Escola Industrial "Machado de Castro")

Contém uma proposta, adiada, para o Grau de Oficial, de 31 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-10-31/1926-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207367
Localização física CH.D27367
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa presidie, no edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos, à Cerimónia de Entrega dos Prémios Gazeta 2015 do Clube de Jornalistas, a 19 novembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa presidie, no edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos, à Cerimónia de Entrega dos Prémios Gazeta 2015 do Clube de Jornalistas, a 19 novembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram distinguidos os jornalistas Ricardo Rodrigues num trabalho para a Notícias Magazine com o Prémio Imprensa, Rita Colaço da Antena 1 com o Prémio Rádio, Sofia Leite da RTP com o Prémio Televisão, Pepe Brix, num trabalho para a National Geographic e para o DN Magazine com o Prémio Fotografia, Cat...
Datas de produção 2016-11-19/2016-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007291
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1950

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1950-01-18/1950-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0427
Localização física AG.0427
 
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Decreto de exoneração de António Joaquim Machado do Lago Cerqueira, Ministro do Trabalho, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Joaquim Machado do Lago Cerqueira, Ministro do Trabalho, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 179 - II Série, de 1925/08/01 - Supl.)
Datas de produção 1924-08-01/1925-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/010
Localização física AG.1347/010
 
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Documento compostoMoçambique - Telegramas Diplomáticos

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, da Embaixada de Portugal no Maputo e na Beira.
Datas de produção 1976-04-16/1976-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3795
Localização física CC.3795
 
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Documento compostoEugénio de Castro e Almeida (Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Letras de Coimbra)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 4 de maio de 1935; Decreto/Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1936; (condecoração não atribuída porque não publicada); - Decreto/Alvará de Concessão com o Grau de Gr...
Datas de produção 1935-05-04/1939-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207487
Localização física CH.D27487
 
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Documento compostoJosé de Castro (Sacerdote)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de março de 1951; Decreto/Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 27 de junho de 1951, publicado no DG n.º 272, de 23 de novembro de 1951.
Datas de produção 1951-03-24/1951-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207578
Localização física CH.D27578
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do "X Encontro Nacional da APEI - Pensar a Educação de Infância - a construção de práticas de qualidade"

Datas de produção 2003-05-07/2003-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/029
Localização física GB.5648/029
 
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