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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1160 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Martins Rodrigues, de 27 anos de idade, no Processo nº 119/97 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Martins Rodrigues, de 27 anos de idade, no Processo nº 119/97 da 3ª Secção d...

Original do Decreto nº 235-P/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/267
Localização física AG.5419/267
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Idalina Tavares Rodrigues, de 47 anos de idade, no processo nº 451/94 do 2.º Juízo Criminal de Almada.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Idalina Tavares Rodrigues, de 47 anos de idade, no processo nº 451/94 do 2.º Juízo Criminal...

Original do Decreto nº 235-V/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/273
Localização física AG.5419/273
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Sporting, Filipe Soares Franco, a 30 de janeiro de 2006

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Sporting, Filipe Soares Franco, a 30 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação do Sporting composta por Filipe Soares Franco, Miguel Galvão Teles e outra personalidade não identificada.
Datas de produção 2006-01-30/2006-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003305
Localização física Servidor
 
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Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.

Documento simplesDecreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães,...

Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física AG.5419/301
 
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Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, condenando "energicamente a ação armada praticada pela República da África do Sul contra a integridade da República Popular de Angola" e exprimindo a sua solidariedade para com o Presidente e o Povo angolanos.

Documento simplesCarta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, condenando "energicamente a ação armada praticada pela Repúbl...

Datas de produção 1981-08-26/1981-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/019
Localização física CC.5424/019
 
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Mensagem do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, expressando, ao ter conhecimento da libertação de três cidadãos portugueses detidos em Angola, o seu reconhecimento por este gesto por parte das autoridades angolanas.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, expressando, ao ter conhecimento da libertação de três cidad...

Texto de mensagem remetido via telex.
Datas de produção 1982-05-20/1982-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/020
Localização física CC.5424/020
 
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Documento compostoAdão Coelho (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-19/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209249
Localização física CH.D29249
 
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Documento simplesDiscurso de S. Exa. o Presidente da República, Jorge Sampaio, no banquete em honra de S. Exa. o Presidente da República Italiana, Carlo Ciampi, Palácio da Ajuda, 4 de Dezembro de 2001.

Inclui a versão portuguesa, mas incompleta. Correspondência trocada entre a Presidência da República e a empresa Traducta, relativa à tradução do texto
Datas de produção 2001-12-04/2001-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5243/002
Localização física CC.5243/002
 
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Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, acusando a receção de mensagem onde é expresso o desejo de algumas personalidades em Portugal levarem a cabo um campanha de ajuda às vítimas da seca em Angola, e considerando que a mesma deverá ser enquadrada no programa de ajuda internacional definido pelo Governo angolano e as Nações Unidas, em cooperação com a Cruz Vermelha Internacional.

Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, acusando a receção de mensagem onde é expresso o desejo de al...

Missiva remetida pelo Gabinete do Primeiro Ministro, para ser entregue ao PR, com ofício n.º 15.029 de 27 de agosto de 1990.
Datas de produção 1990-08-23/1990-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/039
Localização física CC.5424/039
 
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Documento compostoJúlio Francisco Lopes Pereira (Tenente de Cavalaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 14 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 32, de 9 de fevereiro de 1931.
Datas de produção 1929-11-23/1931-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209281
Localização física CH.D29281
 
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