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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
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Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1159 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Nora Marques da Silva, de 41 anos de idade, no processo n.º 131/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Nora Marques da Silva, de 41 anos de idade, no processo n.º 131/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Original do Decreto n.º 41/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/041
Localização física AG.5419/041
 
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Declarações à imprensa do Dr. João Salgueiro, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Dr. João Salgueiro, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-14/2005-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000277
Localização física COM.0104/000277
 
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Documento compostoCasa Agrícola António de Oliveira Silvestre

Contém documentação relativa à situação da herdade ocupada no âmbito da Reforma Agrária e aos conflitos existentes entre trabalhadores e proprietários e as implicações políticas; carta do proprietário com exposição e documentos anexos; informação interna sobre a audiência solicitada.
Datas de produção 1976-08-02/1976-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2030
Localização física CC.2030
 
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Documento compostoFrancisco António Pinheiro (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 23 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção 1932-02-15/1934-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209467
Localização física CH.D29467
 
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Documento compostoTimor. Nações Unidas [2004-2006]

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas, de e para Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixadas e Missão de Portugal em Díli, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Conselho de Segurança ONU, Nações Unidas, Secretário Geral ONU, UNOTIL / UNHISET), para análise do Assessor político.
Datas de produção 2004-11-02/2006-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4988
Localização física CC.4988
 
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Documento compostoAlexandrino dos Santos (Primeiro-Tenente Auxiliar de Manobra)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 8 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-04-08/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209292
Localização física CH.D29292
 
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Documento simplesIntervenção da Governadora Civil de Castelo Branco, Maria Alzira Serrasqueiro, perante o Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a ocorrência e prevenção de fogos florestais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-29/2005-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5923/000001
Localização física GB.5923/000001
 
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Documento compostoPrograma de Natal de Maria José Ritta ao Algarve

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de Natal da Primeira-Dama, Maria José Ritta, definindo os objetivos, a duração, as localidades a visitar, o âmbito temático das visitas previstas e a sua disponibilidade de agenda.
Datas de produção 1999-12-01/1999-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000122
Localização física GC.6277/000122
 
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Documento compostoAssociação de Rendeiros e Seareiros

Contém documentação relativa a um pedido de audiência dirigido ao Presidente da República, em virtude do não cumprimento de despachos do Ministério da Agricultura e Pescas sobre a devolução e indemnização de parcelas de reservas e empresas a antigos rendeiros, por parte das UCP's e cooperativas. Inc...
Datas de produção 1977-03-03/1977-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1433
Localização física CC.1433
 
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Informação sobre "instalação de governos em áreas libertadas" ao nível de Angola, Guiné e Moçambique, apresentada no âmbito da intervenção do Ministro de Defesa Nacional na sessão do CSDN, de 12 fevereiro de 1972

Documento simplesInformação sobre "instalação de governos em áreas libertadas" ao nível de Angola, Guiné e Moçambique, apresentada no âmbito da intervenção do Ministro de Defesa Nacional na sessão do CSDN, de 12 fever...

Minuta de informação (sem data) anexa ao relato da Sessão do CSDN de 12 de maio de 1972.
Datas de produção 1972-02-12/1972-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/077
Localização física GB.1729/077
 
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