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Idioma e escrita

28417
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661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1159 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-03-31/2000-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00004
Localização física CC.6003/0004
 
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Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de j...

Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126
Localização física AG.5419/126
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1962 e 1963)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projectos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e pro...
Datas de produção 1962-01-03/1963-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1200
Localização física AG.1200
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Coimbra, por ocasião da Sessão de Abertura do Congresso de Estudos Queirosianos, a 6 de setembro de 2000

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Coimbra, por ocasião da Sessão de Abertura do Congresso de Estudos Queirosianos, a 6 de setembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão de Abertura do Congresso de Estudos Queirosianos, na Universidade de Coimbra, organizado pelo Prof. Carlos Reis. O Presidente da República desloca-se ao Jardim Penedo da Saudade, acompanhado entre outros, pelo Ministro da Educação, Gu...
Datas de produção 2000-09-06/2000-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001393
Localização física Cx.10, F.086
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Direção Central da Liga dos Combatentes, General Júlio de Oliveira, a 13 de novembro de 2000

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Direção Central da Liga dos Combatentes, General Júlio de Oliveira, a 13 de novembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001530
Localização física Cx.10; F.117
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após a visita à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Almada, a 19 maio 2008

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após a visita à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Almada, a 19 maio 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-05-19/2008-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000931
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000931
 
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Documento compostoLuiz Ferreira Pinto (Tenente de Cavalaria)

Contém uma proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG nº 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-13/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209864
Localização física CH.D29864
 
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Documento compostoReformados da Previdência

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa a reivindicações feitas pela conquista de regalias sociais e equiparação ao salário mínimo nacional; alguns abaixo-assinados
Datas de produção 1976-08-03/1979-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1464
Localização física CC.1464
 
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Documento simplesTelegrama do Embaixador de Portugal na Missão da ONU, Vasco Garin, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando Feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Indicação de ter sido respondido por telefonema a 4 de janeiro de 1958.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2420
Localização física GB.502/2420
 
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Documento compostoJosé Maria de Mendonça (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1932-12-21/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209599
Localização física CH.D29599
 
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