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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Nora Marques da Silva, de 41 anos de idade, no processo n.º 131/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.
Original do Decreto n.º 41/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/041
Localização física
AG.5419/041
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Declarações à imprensa do Dr. João Salgueiro, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2005-07-14/2005-07-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000277
Localização física
COM.0104/000277
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Casa Agrícola António de Oliveira Silvestre
Contém documentação relativa à situação da herdade ocupada no âmbito da Reforma Agrária e aos conflitos existentes entre trabalhadores e proprietários e as implicações políticas; carta do proprietário com exposição e documentos anexos; informação interna sobre a audiência solicitada.
Datas de produção
1976-08-02/1976-09-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2030
Localização física
CC.2030
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Francisco António Pinheiro (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 23 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção
1932-02-15/1934-01-20
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209467
Localização física
CH.D29467
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Timor. Nações Unidas [2004-2006]
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas, de e para Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixadas e Missão de Portugal em Díli, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Conselho de Segurança ONU, Nações Unidas, Secretário Geral ONU, UNOTIL / UNHISET), para análise do Assessor político.
Datas de produção
2004-11-02/2006-01-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4988
Localização física
CC.4988
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Alexandrino dos Santos (Primeiro-Tenente Auxiliar de Manobra)
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 8 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção
1931-04-08/1931-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209292
Localização física
CH.D29292
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Intervenção da Governadora Civil de Castelo Branco, Maria Alzira Serrasqueiro, perante o Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a ocorrência e prevenção de fogos florestais
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2005-07-29/2005-07-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5923/000001
Localização física
GB.5923/000001
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Programa de Natal de Maria José Ritta ao Algarve
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de Natal da Primeira-Dama, Maria José Ritta, definindo os objetivos, a duração, as localidades a visitar, o âmbito temático das visitas previstas e a sua disponibilidade de agenda.
Datas de produção
1999-12-01/1999-12-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000122
Localização física
GC.6277/000122
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Associação de Rendeiros e Seareiros
Contém documentação relativa a um pedido de audiência dirigido ao Presidente da República, em virtude do não cumprimento de despachos do Ministério da Agricultura e Pescas sobre a devolução e indemnização de parcelas de reservas e empresas a antigos rendeiros, por parte das UCP's e cooperativas. Inc...
Datas de produção
1977-03-03/1977-03-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1433
Localização física
CC.1433
Ver registo
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Informação sobre "instalação de governos em áreas libertadas" ao nível de Angola, Guiné e Moçambique, apresentada no âmbito da intervenção do Ministro de Defesa Nacional na sessão do CSDN, de 12 fever...
Minuta de informação (sem data) anexa ao relato da Sessão do CSDN de 12 de maio de 1972.
Datas de produção
1972-02-12/1972-02-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/077
Localização física
GB.1729/077
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