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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1154 de 5916.

Documento simplesNota sobre a Privatização da Petrogal

Nota informativa assinada por Vitor Ramalho, consultor da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais; inclui em anexo sobre variação da situação patrimonial (com valores) da empresa, considerando as 3 hipóteses equacionadas quanto ao cumprimento ou incumprimento por parte dos privados das cond...
Datas de produção 1995-05-31/1995-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/286
Localização física CC.5852/286
 
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Documento simplesPrivatização da Petrogal

Nota informativa assinada por Vitor Ramalho, consultor da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais analisando novas regras, propostas pelo projeto de Decreto-Lei, para a primeira fase da reprivatização da empresa de petróleos.
Datas de produção 1995-06-08/1995-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/287
Localização física CC.5852/287
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, sobre o relacionamento institucional entre a Assembleia da República e o Presidente da República, no domínio do ...

Texto da mensagem datada, rubricada e assinada pelo PR Jorge Sampaio remetida, com carta da mesma data, ao Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral.
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5851/001
Localização física CC.5851/001
 
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Documento compostoLuciano Fernandes Falcão (Professor primário)

Inclui proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública, de 23 de maio de 1939; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em 25 de maio de 1939 (publicado em D.G. nº 153, de 3 de julho de 1943).
Datas de produção 1943-06-01/1943-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D211805
Localização física CH.D211805
 
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Documento compostoRaúl Ferreira, Conde de Riba d´Ave (Industrial)

Inclui proposta do Ministro das Corporações e Previdência Social para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D.Henrique, de 27 de junho de 1969; alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, datado da m...
Datas de produção 1969-06-27/1969-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211816
Localização física CH.D211816
 
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Declaração do Conselho Superior da Defesa Nacional, relativa à promoção ao posto de Brigadeiro (Exército) de 4 oficiais

Documento simplesDeclaração do Conselho Superior da Defesa Nacional, relativa à promoção ao posto de Brigadeiro (Exército) de 4 oficiais

Datas de produção 1971-07-27/1971-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/061
Localização física GB.1729/061
 
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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato da Sessão de 4 de fevereiro de 1972

Documento simplesConselho Superior da Defesa Nacional - Relato da Sessão de 4 de fevereiro de 1972

Datas de produção 1972-02-04/1972-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/067
Localização física GB.1729/067
 
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Documento compostoMesa Redonda - Modelo Político/Europa Séc.XXI - 3 Junho 2002

Fórum de debate organizado pela Presidência da República, por iniciativa do Presidente Jorge Sampaio, realizado no Palácio de Belém, sob o tema "Um modelo político para a Europa do Séc.XXI" - discussão informal sobre questões ligadas ao futuro da Europa, nomeadamente sobre a questão da reforma insti...
Datas de produção 2002-04-15/2002-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5891
Localização física CC.5891
 
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Documento compostoDossier Precedências

Dossier organizado no âmbito do gabinete do Secretário-Geral constituído por fotocópias de legislação e outros elementos informativos - pareceres, memorandos, despachos, etc. - relacionados com o esclarecimento de questões de precedência protocolar e representatividade constitucional de altas entida...
Datas de produção 1983-12-30/1984-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5900
Localização física AG.5900
 
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Documento simplesDiscurso proferido por Peter Piot, Director Executivo, UNAIDS, no Seminário sobre SIDA presidido pelo Presidente da República Portuguesa - Lisboa, 19 de Novembro de 2001

Texto traduzido em português do discurso do convidado representante do organismo das Nações Unidas.
Datas de produção 2001-11-19/2001-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5905/003
Localização física CC.5905/003
 
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