Resultados de pesquisa

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto n.º 85-F1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/027

Localização física AG.1911/027

Ver registo
Adicionar à lista

Telegrama de Miguel Torga felicitando o General Ramalho Eanes pela sua vitória eleitoral.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1976-06-28/1976-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0535/002

Localização física GB.0535/002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joana Tavares, no Proc.º n.º 64/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-AB/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/025

Localização física AG.1913/025

Ver registo
Adicionar à lista

Cortejos automóveis e os respetivos itinerários das deslocações para as cerimónias e visitas, das Altas Individualidades, durante a visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, J...

Contém informação sobre as deslocações dos cortejos do Aeroporto da Portela para o Palácio de Queluz; do Aeroporto da Portela para o Hotel Ritz; do Palácio de Queluz para a Fundação Gulbenkian e outras.

Datas de produção 1981-02-01/1981-02-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/002

Localização física CC.2140/002

Ver registo
Adicionar à lista

Brinde proferido pelo Presidente do Conselho Presidencial da República Popular da Hungria, Pál Losonczi, por ocasião do jantar de gala oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1982-09-27/1982-09-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2142/004

Localização física CC.2142/004

Ver registo
Adicionar à lista

Visita a Portugal do Príncipe Fra' Angelo de Mojana di Cologna, Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, entre 10 e 15 de maio de 1983.

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao projeto do programa da visita; comunicado da Assessoria de Relações Internacionais sobre a confirmação da data da visita; lista de Entidades propostas para serem agraciadas pelo Presidente com a Ordem de Pró-Mérito Militensi; informação geral sobre ...

Datas de produção 1983-05-10/1983-05-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2149

Localização física CC.2149

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Original do Decreto n.º 76-AE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/030

Localização física AG.1915/030

Ver registo
Adicionar à lista

Visita oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes aos Açores, entre 27 de setembro e 2 de outubro de 1983.

Processo contendo cópias de documentação, relativa à deslocação do Presidente da República Ramalho Eanes à Região Autónoma dos Açores, a convite do Governo Regional. Planeamento da visita; programa, agenda diária; apresentação de cumprimentos à chegada e à partida nos aeroportos; plano de viaturas e...

Datas de produção 1983-09-27/1983-11-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2164

Localização física GB.2164

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, da Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Secretária de Estado do Orçamento.

Original do Decreto n.º 13-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66 - I Série - Supl., de 1998/03/19)

Datas de produção 1998-03-18/1998-03-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/010

Localização física AG.1928/010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Original do Decreto n.º 58-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiro, Jaime Gama, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Supl., de 1998...

Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/027

Localização física AG.1928/027

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Telegrama de Miguel Torga felicitando o General Ramalho Eanes pela sua vitória eleitoral.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joana Tavares, no Proc.º n.º 64/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Cortejos automóveis e os respetivos itinerários das deslocações para as cerimónias e visitas, das Altas Individualidades, durante a visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, J...

Brinde proferido pelo Presidente do Conselho Presidencial da República Popular da Hungria, Pál Losonczi, por ocasião do jantar de gala oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.

Visita a Portugal do Príncipe Fra' Angelo de Mojana di Cologna, Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, entre 10 e 15 de maio de 1983.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Visita oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes aos Açores, entre 27 de setembro e 2 de outubro de 1983.

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, da Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Secretária de Estado do Orçamento.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Arquivo

Informações

Serviços