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Idioma e escrita

28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1150 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995.
Original do Decreto n.º 82/2000 (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/100
Localização física AG.5420/100
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1980-06-26/1980-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2157/005
Localização física CC.2157/005
 
Processo organizado no âmbito da Assessoria Política - a partir de meados de 2003, pelo gabinete do Chefe da Casa Civil - que inclui conjunto de programas e outros elementos informativos e preparativos (convites, expediente trocado com a Assembleia da República - pedido de assentimento e comitivas p...
Datas de produção 1998-12-02/2004-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5143
Localização física CC.5143
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ricardo Jorge do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de José Alfredo Mendes de Magalhães, para o mesmo cargo.
Original do Decreto n.º 12.711 assinado pelo Presidente do Ministério, António Óscar de Fragoso Carmona e pelos Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Colónias e da Agricultura, respetivamente, José Ribeiro Castanho, Manuel Rodrigues ...
Datas de produção 1926-11-22/1926-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/030
Localização física AG.1348/030
 
Processo - organizado ao nível da Assessoria para as Relações Internacionais - que inclui expediente (convites, etc.) e conjunto de elementos informativos e preparatórios relativos a várias deslocações e visitas efetuadas pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, da Agenda do PR com intervenção d...
Datas de produção 1999-12-30/2001-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5146
Localização física CC.5146
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-06-07/1975-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1802/007
Localização física GB.1802/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 18 de junho de 1929, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 10, de 13 de janeiro de 1930.
Datas de produção 1929-06-18/1952-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205773
Localização física CH.D25773
 
Documentação variada, relativa ao tema "Justiça". Inclui: - Carta do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, dirigida ao Dr. Magalhães e Silva, enviando proposta do Sindicato à alteração à Constituição da República Portuguesa (21.10.1996); - Documento em espanho...
Datas de produção 1996-02-08/2001-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5232
Localização física CC.5232
 
Documentação referente à organização de visitas, nomeadamente programas, memorandos referentes às cerimónias militares e correspondência diversa, referente à organização dos diversos eventos: Estado-Maior General das Forças Armadas - 16 abril 1996 Marinha: - Visita à Base Naval de Lisboa - 30 abri...
Datas de produção 1996-04-04/1999-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/5326
Localização física CM.5326
 
Documentação referente à organização de visitas, nomeadamente programas, memorandos referentes às cerimónias militares e correspondência diversa, referente à organização dos diversos eventos: Estado-Maior General das Forças Armadas - 6 junho 2001 Marinha - Atribuição do Prémio "International Marit...
Datas de produção 1997-04-14/2001-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/5327
Localização física CM.5327