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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1148 de 5916.
Apresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio Nacional de Queluz, a 12 de janeiro de 1998

Documento compostoApresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio Nacional de Queluz, a 12 de janeiro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000589
Localização física Cx.07, F.05
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe um grupo de estudantes finlandeses que se encontram em Portugal no âmbito do Programa ERASMUS, a 6 de fevereiro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe um grupo de estudantes finlandeses que se encontram em Portugal no âmbito do Programa ERASMUS, a 6 de fevereiro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-02-06/2012-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004320
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições para a Assembleia da República (26 setembro 2009)

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições para a Assembleia da República (26 setembro 2009)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-09-26/2009-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000063
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei dos Belgas, Alberto II, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000242
Localização física GB.5974/000242
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2001, de 27 de janeiro, que ratifica a emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aberta à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-10-21/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00002
Localização física CC.6007/0002
 
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Documento simplesConcede uma segunda época de exames, a realizar até 31 de janeiro, para os cursos da Escola Auxiliar de Marinha e dos Departamentos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-01-18/1911-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/005
Localização física AG.0004/005
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Albino Fernandes Seves, no Proc.º n.º 76/92 do Tribunal Judicial da Comarca de Valença.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Albino Fernandes Seves, no Proc.º n.º 76/92 do Tribunal Judicial da Comarca de Valença.

Original do Decreto n.º 81-N/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/013
Localização física AG.1909/013
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Segurança Social dos Professores do Ensino Particular e Cooperativo

Original de documento assinado pelo Consultor da Casa Civil, Vítor Ramalho, sobre solução apresentada em projeto de diploma do Governo para ultrapassar os problemas levantados pelo Decreto-Lei nº 321/88 que transferiu o regime de aposentação dos professores do ensino particular e cooperativo para a ...
Datas de produção 1990-05-09/1990-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/193
Localização física CC.5852/193
 
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Documento compostoArmando Virgílio Martins Janeira (Embaixador)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Dados biográficos e listagem de obras publicadas pelo agraciado; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 9 junho 1993, publicado no Diário da República n.º 195, 2.ª Série, de 28/08/1...
Datas de produção 1994-06-01/1994-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212759
Localização física CH.D212759
 
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Documento compostoGabriel Ribeiro de Matos (Engenheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 6 janeiro 1951, publicado no Diário do Governo n.º 34, 2.ª Série, de 12/02/1951; - Guia de pagamento, d...
Datas de produção 1951-01-06/1951-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211471
Localização física CH.D2114671
 
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