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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1148 de 5916.
Visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e atribui condecoração ao Embaixador cessante de Portugal na Bulgária (?), a 26 de junho de 2009

Documento compostoVisita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e atribui condecoração ao Embaixador cessante de Portugal na Bulgária (?), a 26 de junho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-06-26/2009-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003834
 
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Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/94, em 17 de março 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/94, em 17 de março 1994.

Original do Decreto n.º 64/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, (Publicado no D.R. n.º 186- I Série de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/067
Localização física AG.1908/067
 
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Documento compostoJosé Emídio Adauta Figueiredo Mendonça (Tenente-Coronel do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 12 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de março e de 6 de abril de 1931. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1931....
Datas de produção 1925-03-12/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207770
Localização física CH.D27770
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do 3.º aniversário da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-09/1954-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1531
Localização física GB.502/1531
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00004
Localização física CC.6012/0004
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita à Festa da Cereja (Alcongosta, Fundão, Castelo Branco, 10 junho 2011)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita à Festa da Cereja (Alcongosta, Fundão, Castelo Branco, 10 junho 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-10/2011-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000104
 
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Documento compostoRelatório de execução de actividades e Orçamento 1986

Inclui originais e um exemplar policopiado do relatório de atividades e orçamento relativo às comemorações realizadas sob a coordenação da Arquiteta Helena Roseta (Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia 10 de Junho de 1986)
Datas de produção 1987-03-13/1987-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0101/0949
Localização física DP.0949
 
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Documento compostoFrancisco Marcelino Afonso (Major de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 9 de maio de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1925-02-16/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204460
Localização física CH.D24460
 
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Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
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Documento compostoAlfredo de Sousa Arriscado (1º Tenente Maquinista Condutor)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de abril de 1927, rejeitada, em 30 de julho de 1927. Proposta com o Grau de Oficial, de 19 de maio de 1930, aprovada, em 4 de novembro de 1930.
Datas de produção 1927-04-30/1930-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208346
Localização física CH.D28346
 
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