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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1143 de 5916.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 24 de maio de 1961, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 279, 2.ª Série, de 29 de novembro de 1961.
Datas de produção 1961-05-24/1961-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205528
Localização física CH.D25528
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-03/2002-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6044/00001
Localização física CC.6044/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-30/1997-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3984/007
Localização física GB.3984/007
 
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de abril de 1945 (publicado em D.G. de 27 de fevereiro de 1947); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 23 de outubro de 1950); - ...
Datas de produção 1945-03-15/1971-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202095
Localização física CH.D22095
 
Decreto de nomeação de Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça e dos Cultos, para gerir interinamente os negócios do Ministério das Colónias, durante a ausência, em visita às Colónias, do respetivo Ministro.
Original do Decreto n.º 21.446 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado em suplemento ao D.G. n.º 155 - I Série de 1932/07/05)
Datas de produção 1932-07-05/1932-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/013
Localização física AG.1354/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Dec. Lei 61/88, de 27 fevereiro, regime de organização e funcionamento do Gabinete Coordenador de Segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000013
Localização física CM.6107/000013
 
Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001785
Localização física GB.0500/1785
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior e Presidente do Ministério, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 27 de outubro de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 12 de maio de 1924; Decreto de Conce...
Datas de produção 1923-10-27/1924-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210701
Localização física CH.D210701