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Idioma e escrita

26547
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53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 115 de 5664.

Documento compostoEstatutos dos Militares e restantes diplomas - 1990.

Processo organizado pela Assessoria Jurídica que inclui o procedimento de análise e apreciação dos diplomas do Governo, no âmbito das forças militares para promulgação pelo Presidente da República, Mário Soares (pareceres da Casa Militar e outros, notas informativas diversas, cópia de ofício remeten...
Datas de produção 1989-11-08/1990-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2317
Localização física CC.2317
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035/00001
Localização física CC.6035/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 11 de agosto de 2001 a 19 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-11/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6118/00001
Localização física CC.6118/00001
 
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Documento simplesInformação do Chefe da Casa Civil para o Governador de Macau, transcrevendo o "memorial" relativo à audiência concedida pelo Presidente Ramalho Eanes ao Embaixador da República Popular da China [em 20...

Datas de produção 1984-05-25/1984-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/1697/008
Localização física CC.1697/008
 
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Unidade de instalaçãoDocumentos relativos a questões relacionadas com Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-29/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5915
Localização física GB.5915
 
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Unidade de instalaçãoVI - Relações institucionais nacionais. Outras entidades / organismos nacionais. Corpo Diplomáticos. Movimento diplomático. 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-01-21/2009-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6249
Localização física GB.6249
 
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Documento compostoFax da Presidência da República, enviando para retroversão o texto intitulado "Projeto de mensagem telegráfica dirigida pelo Presidente da República Portuguesa a Chefes de Estado estrangeiros, por oca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-07/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000011
Localização física GB.5955/000011
 
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Documento simplesTranscrição literal da introdução à conferência de imprensa do Presidente da República em Estrasburgo (13.11.78)

Versão corrigida de um 1º texto todo revisto (com anotações manuscritas) relativo às palavras introdutórias (improviso) do PR Ramalho Eanes à conferência de imprensa dada por ocasião da sua visita ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia 13 de Novembro de 1978.
Datas de produção 1978-11-13/1978-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/012
Localização física GB.3346/012
 
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Documento compostoOfício do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Presidente da República, enviando em anexo fotocópia de Resolução do Conselho do Governo Regional da Madeira, queixando-se ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ofício do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Provedor de Justiça, com conhecimento ao Presidente da República e Ministro da República, protestando contra a publicação pelo Diário de Notícias do Funchal de extratos de relatório elaborado pela Provedoria dobre a ...
Datas de produção 1997-10-30/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000006
Localização física GB.5927/000006
 
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Documento compostoNotas sobre o Diploma que cria a Entidade Reguladora da Saúde

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui documento com indicação manuscrita: "Versão final do diploma enviado por PM a 14.10.03".
Datas de produção 2003-10-13/2003-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000011
Localização física GB.5916/000011
 
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