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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 115 de 5916.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Augusto Russo Dias para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau].
Original do Decreto n.º 89/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/096
Localização física AG.5419/096
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-07-07/1922-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/050
Localização física AG.0019/050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-16/1916-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/085
Localização física AG.0011/085
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-01-10/2014-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6417
Localização física CC.6417
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/026
Localização física AG.0022/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/051
Localização física AG.0011/051
 
Contém duas propostas, respetivamente, com o Grau de Grande-Oficial, de 29 de janeiro de 1927 e para o Grau de Comendador, de 27 de junho de 1927. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, de 9 de agosto de 1927.
Datas de produção 1927-01-29/1927-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207012
Localização física CH.D27012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães.
Original do Decreto nº 37/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/037
Localização física AG.5419/037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-04-28/1921-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/055
Localização física AG.0017/055