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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 114 de 5916.

Documento simplesNota à Imprensa - Assunto: Promulgação de diplomas do Governo

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/016
Localização física CC.5860/016
 
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Documento compostoTimor. Gabinete Jacarta [1999]

Conjunto de telegramas e telefaxes, recebidos da Missão Temporária de Portugal, Secção de Interesses de Portugal em Jacarta, e expedidos para a Missão na ONU sobre Timor-Leste, para análise do Assessor político Carlos Gaspar. Este conjunto de documentos encontra-se dividido em Gabinete de Interesses...
Datas de produção 1999-06-29/1999-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4972
Localização física CC.4972
 
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Documento simplesDecreta que o concelho da Pederneira passa a chamar-se da Nazareth

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/002
Localização física AG.0006/002
 
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Documento simplesConstituição da CPLP.

Informação com parecer da Assessoria Jurídica (da autoria do Assessor Jorge Novais) relativa a questões do âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional relativas à constituição de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Datas de produção 1996-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999/002
Localização física CC.3999/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda de Pina, de 33 anos de idade, no processo nº 229/94 do 3º Juízo Criminal de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda de Pina, de 33 anos de idade, no processo nº 229/94 do 3º Juízo Criminal de Cascais.

Original do Decreto nº 235-AI/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/284
Localização física AG.5419/284
 
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Documento compostoTimor. Gabinete Jacarta [1999]

Conjunto de notícias, retiradas da Internet, sobre Timor-Leste, para análise do Assessor político Carlos Gaspar.
Datas de produção 1999-04-22/1999-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4974
Localização física CC.4974
 
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Documento simplesTransfere determinadas verbas entre capítulos do orçamento do Ministério da Guerra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-08/1923-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/026
Localização física AG.0021/026
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção quadro para a proteção das minorias nacionais, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-04-06/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00003
Localização física CC.6008/0003
 
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Documento compostoTimor. Gabinete Jacarta [1999]

Conjunto de telegramas, recebidos da Missão Temporária de Portugal, Secção de Interesses de Portugal em Jacarta, e expedidos para a Missão na ONU sobre Timor-Leste, para análise do Assessor político Carlos Gaspar.
Datas de produção 1999-02-04/1999-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4970
Localização física CC.4970
 
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Documento simplesTransporta no orçamento do Ministério da Instrução Pública uma verba de 12.000$00 para reparações da estufa do Jardim Botânico.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-07-07/1923-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/047
Localização física AG.0021/047
 
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