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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
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205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 114 de 5916.
Decreto que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Paris em 30 de julho de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Paris em 30 de julho de 1999.

Original do Decreto n.º 17/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)
Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/019
Localização física AG.5420/019
 
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Documento simplesFunções do Assessor para as Relações Internacionais

Considerações sobre as competências do PR em matéria de política externa e relações internacionais e sobre as suas necessidades em matéria de informação e apoio da assessoria.
Datas de produção 1976-07-28/1976-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3359/001
Localização física CC.3359/001
 
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Documento compostoTeodoro Virgílio da Silva Santos (Major de Infantaria)

- Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923 (sem seguimento); - Condecoração com Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em 9 de junho de 1941)
Datas de produção 1923-01-30/1941-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204228
Localização física CH.D24228
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 7 / Aveiro, denominado "Quartel de Sá". Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000083
Localização física CM.6105/000083
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 60/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 60/2004 - MDN, relativo ao diploma altera o Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de j...
Datas de produção 2004-11-29/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000030
Localização física CM.6109/000030
 
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Documento simplesAudiência ao Primeiro Ministro do Canadá, Sr. Jean Chrétien - Palácio de Belém, 26 de junho de 2000

Informação da ARI com relato da audiência.
Datas de produção 2000-06-26/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5108/004
Localização física CC.5108/004
 
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Visita a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, Palácio de Belém, a 10 de junho de 2013

Documento simplesVisita a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, Palácio de Belém, a 10 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000596
 
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Declarações à imprensa do líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000221
Localização física COM.0104/000221
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto remuneratório dos Oficiais, Sargentos e Praças da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal.

Datas de produção 1990-10-24/1990-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/178
Localização física CC.5852/178
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de colóquio promovido pelo Fórum Justiça e Liberdades

Datas de produção 1996-05/1996-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/029
Localização física CC.5860/029
 
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