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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1128 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012
Localização física AG.1915/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pequim [China].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/024
Localização física AG.0788/024
 
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Documento compostoZeferino Camossa Ferraz de Abreu (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de setembro de 1926
Datas de produção 1920-03-10/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203400
Localização física CH.D23400
 
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Documento compostoMensagem de José Ramos-Horta a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Timor-Leste, José Ramos-Horta, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-08/2010-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000084
Localização física CC.6300/000084
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta à Culturgest

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Culturgest, por ocasião da cerimónia de apresentação do presépio em ouro da escultora, Graça Costa Cabral e do livro da escritora, Agustina Bessa-Luís, a 31 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000056
Localização física GC.6277/000056
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretári...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1971-07-28/1971-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448/003
Localização física AG.0448/003
 
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Documento simplesReportagem fotográfica relativa às cerimónias das Comemorações do Dia de Portugal de 1985 na comunidade portuguesa de La Rochelle, Joanesburgo, no dia 16 de junho de 1985.

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de fotografias a cores e a preto e branco (de autoria não identificada)
Datas de produção 1985-06-16/1985-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0869/002
Localização física DP.0869/002
 
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Documento compostoCarlos de Azevedo Mendes (Conservador do Registo Predial)

Proposta do Ministro do Interior, de 7 de junho de 1958, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência; (Sem seguimento).
Datas de produção 1958-06-07/1959-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206623
Localização física CH.D26623
 
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Documento compostoCesário Neves (Proprietário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 23 de maio de 1934 para o grau de Oficial. Publicado em DG a 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-05-23/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205166
Localização física CH.D25166
 
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Documento simplesMacau: um Desígnio Nacional - Visita a Macau de Sua Excelência o Presidente da República Dr. Mário Soares 15 de Novembro/17 de Novembro de 1990

Recolha - editada pelo Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau [s.d.] - com os discursos e mensagens proferidos pelo Presidente da República e por várias altas individualidades do governo de Macau e outras instituições macaenses, nos dias 15, 16 e 17 de novembro, durante a visita presiden...
Datas de produção 1990-12/1990-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/4848/003
Localização física CC.4848/003
 
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