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Idioma e escrita

26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1124 de 5664.

Documento simplesDispõe sobre a designação, composição e funcionamento da Comissão Executiva da Conferência de Paz.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-11/1919-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/016
Localização física AG.0015/016
 
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Documento simplesAutoriza o reforço do orçamento de vários ministérios, para despesas decorrentes da Guerra (repatriamento, Conferência de Paz...)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-19/1919-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/024
Localização física AG.0015/024
 
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Documento simplesDelibera sobre Juízos de Transgressões e Juízos Criminais, sobre colocação e remunerações de juizes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-19/1919-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/029
Localização física AG.0015/029
 
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Documento simplesFixa o vencimento e as condições de aposentação dos serventuários das escolas primárias oficiais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-13/1919-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/057
Localização física AG.0015/057
 
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Documento simplesConsidera como legalmente publicado o Decreto 6128

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/061
Localização física AG.0015/061
 
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Documento simplesConfirma a autorização para a Câmara Municipal de Lagos de lançar um imposto de 1% sobre as mercadorias saídas do concelho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-11-20/1919-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/068
Localização física AG.0015/068
 
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Documento simplesConfere ao Poder Executivo as faculdades necessárias ao estado de guerra com a Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-03-10/1916-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/005
Localização física AG.0012/005
 
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Documento simplesRevoga a Lei 449 de 18 de setembro de 1915, relativa ao provimento de professores nas Câmaras Municipais de Lisboa e Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-13/1916-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/014
Localização física AG.0012/014
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Condeixa a vender baldios incultos, para construção de paços do concelho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-16/1916-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/017
Localização física AG.0012/017
 
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Documento simplesDetermina os tribunais competentes para manter a prisão de arguidos, de acordo com o Decreto nº 2, de 27 de Setembro de 1894 relativo a contrabando de mercadorias

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Datas de produção 1916-05/1916-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/018
Localização física AG.0012/018
 
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