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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1113 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012
Localização física AG.1915/012
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Barreiros Martins do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Barreiros Martins do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Original do Decreto n.º 84/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/091
Localização física AG.5419/091
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República em exercício da África do Sul, Jozna François Naudé, agradecendo telegrama por ocasião das cheias que assolara...

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-12-05/1967-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000259
Localização física 000259
 
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Documento simplesBrinde do Presidente da República Václav Havel no jantar de gala em honra de Sua Excelência [o] Presidente da República Portuguesa e Senhora de Jorge Sampaio - Castelo de Praga - 10 de julho de 2001

Texto do discurso do Presidente checo (em versão portuguesa e língua checa)
Datas de produção 2001-07-10/2001-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5135/004
Localização física GB.5135/004
 
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Documento compostoC.E.E. - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas expedidos e recebidos por diversas embaixadas relativos às relações de Portugal com a CEE. As informações incidem nas negociações da ajuda financeira das Comunidades Europeias a Portugal.
Datas de produção 1976-02-05/1976-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1941
Localização física CC.1941
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Administração da Hidroelétrica de Cahora Bassa, Tenente-Coronel Manuel da Costa Braz, a 1 de abril de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Administração da Hidroelétrica de Cahora Bassa, Tenente-Coronel Manuel da Costa Braz, a 1 de abril de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000407
Localização física Cx.03, F. 64
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita a Sociedade de Geografia de Lisboa da qual é, por inerência do cargo, Presidente Honorário, a 30 dezembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita a Sociedade de Geografia de Lisboa da qual é, por inerência do cargo, Presidente Honorário, a 30 dezembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
À chegada o Presidente da República foi recebido pelo Presidente da Direção da Sociedade de Geografia de Lisboa, Luís Aires-Barros, e recebeu os cumprimentos dos restantes membros da direção, tendo depois visitado a Biblioteca, a Sala dos Padrões, a Sala da Índia e a Sala Algarve. Na Sala Portugal,...
Datas de produção 2016-12-30/2016-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007425
 
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Documento simplesNota sobre promulgação de decreto que põe em execução o Orçamento do Estado para 1988

Nota assinada pela Assessora Ana Martinha assinalando a inconstitucionalidade existente num dos artigos do diploma.
Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/083
Localização física CC.5852/083
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação do PCP, a 18 de março de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação do PCP, a 18 de março de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por Jerónimo de Sousa, Bernardino Soares e senhora não identificada.
Datas de produção 2009-03-18/2009-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003758
 
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Documento compostoManuel Lopes da Cruz (Sacerdote)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 29 de abril de 1949 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 111, 2ª Série, de 16 de maio de 1949.
Datas de produção 1949-04-29/1949-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205332
Localização física CH.D25332
 
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