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28417
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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1104 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 76/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/040
Localização física AG.0773/040
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 9 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-04/1960-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001514
Localização física GB.0500/1514
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 9 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-06/1960-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001516
Localização física GB.0500/1516
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-05-30/2005-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6138
Localização física CC.6138
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho Superior de Magistratura, Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira, a 7 de dezembro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-07/2000-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001585
Localização física Cx.10; F.133
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-03-22/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203997
Localização física CH.D23997
 
Documentação relativa a audiências concedidas pelo PR Jorge Sampaio aos representantes dos agricultores entre 27 de janeiro de 1997 e 27 de abril de 1998. O processo inclui ofícios/cartas com pedidos ou confirmações; folha de audiência com informação de temas a tratar e elementos da representação.
Datas de produção 1997-01-23/1998-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/3817
Localização física CC.3817
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1952-11-06/1952-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/047
Localização física GB.0510/047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1951-04/2006
Código de referência PT/PR/AHPR/GC
 
Decreto de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, publicado no DG n.º 131, de 7 de junho de 1923.
Datas de produção 1923-06-07/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D206997
Localização física CH.D26997