Resultados de pesquisa

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal da Praia, Cabo Verde, sr. Jacinto Santos, a 16 de junho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-06-16/1998-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003144

Localização física Cx.INDEF, F.056

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Presidente da República. Timor; Macau. 1998-1999

Correspondência trocada entre a Presidência da República e várias entidades, referente a Timor-Leste e Macau. Esta documentação encontra-se dividida em: - Comissão para os Direitos do Povo Maubere - Partido Socalista de Timor - UDT - ETISC (East Timor Internationsl Support Center) - Fórum Luso-Asiát...

Datas de produção 1997-02-16/1999-01-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/5214

Localização física CC.5214

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Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República - Encontro-Almoço ELO - Lisboa, 16 [18] de abril de 2001

Texto da alocução proferida pelo PR Jorge Sampaio por ocasião da sua participação no 26.º Encontro-Almoço promovido pela Associação ELO, no dia 18 de abril de 2001, no Hotel D.Pedro, em Lisboa.

Datas de produção 2001-04-18/2001-04-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5407/001

Localização física CC.5407/001

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CPLP - Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação racial e Xenofobia - Reuniões preparatórias

Dossier que inclui carta, datada de 5 de fevereiro, dirigida ao PR Jorge Sampaio, pela Secretária Executiva da CPLP, dando conta da participação de representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nas ações desenvolvidas pelo Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU no âmbito das re...

Datas de produção 1998-02-18/2001-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5410

Localização física CC.5410

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da FRELIMO, Sr. Emílio Guebuza, a 9 de setembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-09-09/2002-09-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003275

Localização física Servidor

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Original do Decreto n.º 40-D/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 12 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 236 - I Série A, de 12 de outubro de 2000, 2.º Supl.)

Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/054

Localização física AG.5420/054

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Álvaro Herculano Pinho da Cunha (Major de Aeronáutica)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de janeiro e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 16 de fever...

Datas de produção 1929-01-01/1939-01-14

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209037

Localização física CH.D29037

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Monteiro, de 33 anos de idade, no processo n.º 152/95 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 62/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/062

Localização física AG.5419/062

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Álvaro de Oliveira (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, de 13 de setembro de 1939, publicado no DG n.º 234, de 7 de outubro de 1939. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 7 d...

Datas de produção 1929-03-26/1960-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209067

Localização física CH.D29067

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Original do Decreto n.º 81/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/088

Localização física AG.5419/088

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal da Praia, Cabo Verde, sr. Jacinto Santos, a 16 de junho de 1998

Presidente da República. Timor; Macau. 1998-1999

Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República - Encontro-Almoço ELO - Lisboa, 16 [18] de abril de 2001

CPLP - Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação racial e Xenofobia - Reuniões preparatórias

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da FRELIMO, Sr. Emílio Guebuza, a 9 de setembro de 2002

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Álvaro Herculano Pinho da Cunha (Major de Aeronáutica)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Monteiro, de 33 anos de idade, no processo n.º 152/95 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Álvaro de Oliveira (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

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