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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1099 de 5664.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física CM.6107/000045
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António Paulo Daniel para exercer o cargo de Subsecretário de Estado para a Administração Escolar.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1979-02-08/1979-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/004
Localização física AG.0761/004
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil do Distrito da Horta, em nome da população do Faial, Pico, Flores e Corvo, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo pre...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/245
Localização física GB.0500/245
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 16/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 16/VII, relativa ao Acordo de cooperação mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para...
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000021
Localização física CM.6105/000021
 
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Documento simplesTópicos sobre energias renováveis e sustentabilidade

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-05-20/2003-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000016
Localização física GB.5918/000016
 
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Documento compostoJoaquim António Marques Junior (Major e Comandante da Polícia de Segurança Pública de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 20 outubro de 1931; (sem seguimento).
Datas de produção 1931-10-20/1931-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212033
Localização física CH.D212033
 
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Documento simples[Relatório] Reunião de trabalho de Sua Excelência o Presidente da República com S.E. o Governador de Macau e Secretários Adjuntos, dia 20 de fevereiro de 1997

Informação emanada do Governo de Macau, Gabinete do Governador relativa aos diferentes assuntos abordados em encontro institucional realizado em Macau, com o Governo local, por ocasião da visita oficial do PR Jorge Sampaio aquele território.
Datas de produção 1997-02-22/1997-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3873/007
Localização física GB.3873/007
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República Ramalho Eanes à Madeira, 30 de junho a 2 de julho de 1977.

Processo que inclui: Diretiva do Presidente pedindo a constituição de um grupo de trabalho para o planeamento da visita presidencial, itinerário da viagem, identificação da comitiva, informações diversas sobre a ilha e mapas da Madeira e de Porto Santo.
Datas de produção 1977-06-21/1977-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1645
Localização física GB.1645
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que remodela a orgânica do Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000051
Localização física CM.6105/000051
 
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Documento compostoConferência Internacional "On Privacy and Personal Data Protection", Veneza, 28 a 30 de setembro 2000

Processo relativo à participação do Consultor do PR para os Assuntos da Juventude (e Novas Tecnologias), Dr. Gustavo Cardoso na 22.ª Conferência internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais em Itália.
Datas de produção 1999-12-06/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4839
Localização física CC.4839
 
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