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28417
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661
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1098 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, extinguindo a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelo Carlos de Almeida, pelo Acórdão de 16 de fevereiro de 1983, do Tribunal Coletivo da Comarca de Lo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/003
Localização física AG.0773/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, extinguindo a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isabel Madalena dos Santos, pelo Acórdão de 23 de fevereiro de 1981, do Tribunal Coletivo da Comarca de C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 5/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/004
Localização física AG.0773/004
 
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Documento simplesTelegrama do Dispensário Central de Higiene Social do Porto ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presiden...

Assinado: Mário Cardia.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/511
Localização física GB.0500/511
 
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Despacho que determina que, no ano de 2001, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade do Porto.

Documento simplesDespacho que determina que, no ano de 2001, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade do Porto.

Original do despacho do Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República n.º 103 - II Série, de 4 de maio de 2001, com o n.º 9348/2001.
Datas de produção 2001-03-19/2001-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/001
Localização física AG.1072/001
 
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Despacho que determina que, no ano de 2005, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Guimarães.

Documento simplesDespacho que determina que, no ano de 2005, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Guimarães.

Original do despacho, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 94 - II Série, de 16 de maio de 2005, com o n.º 10 880/2005.
Datas de produção 2005-05-05/2005-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1108/001
Localização física AG.1108/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel Amadeu Garcia dos Santos e do Coronel Baltasar António de Morais Barroco para exercerem os cargos de Secretários de Estado, respetivamente, das Obras Públicas e dos Recu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 131-A publicado no D.G. n.º 139 - I Série, de 1976/02/18 - Supl.)
Datas de produção 1976-02-16/1976-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/018
Localização física AG.0758/018
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Isabel Semedo Carmelo Rosa, do Dr.José Bento Gonçalves e do Dr.António Manuel Maldonado Gonelha para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 178-C publicado no D.G. n.º 56 - I Série, de 1976/03/06 - Supl.)
Datas de produção 1976-03-06/1976-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/025
Localização física AG.0758/025
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para o cargo de Primeiro-Ministro.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 603-A publicado no D.G. n.º 171 - I Série, de 1976/07/23 - Supl.)
Datas de produção 1976-07-23/1976-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/033
Localização física AG.0758/033
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel Lino Dias Miguel para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma da Madeira.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 673 publicado no D.G. n.º 201 - I Série, de 1976/08/27 - Supl.)
Datas de produção 1976-08-24/1976-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/037
Localização física AG.0758/037
 
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Documento compostoGustavo Augusto Pires de Figueiredo (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Foi condecorado com o Grau de Oficial, com Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1919.
Datas de produção 1921-03-22/1921-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204504
Localização física CH.D24604
 
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