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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1089 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário João de Deus Pereira Bramão Ramos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]

Original e decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 5/93 publicado no D.R. n.º 52 - I Série, de 1993/03/03)
Datas de produção 1993-03-03/1993-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/005
Localização física AG.0788/005
 
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Documento simplesManda entregar ao Tesouro títulos e papel moeda da Misericórdia do Porto e autoriza a mesma instituição a contrair um empréstimo de 100.000$00 para pagamento de dívidas e construção de um sanatório pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-29/1913-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/122
Localização física AG.0006/122
 
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Documento compostoCopiador de correspondência expedida - Gabinete do Presidente da Comissão Organizadora (1979 a 1994)

Informação não tratada arquivisticamente.
Arquivo de cópias/minutas de ofícios expedidos; ofícios identificados com a referência GP e classificados no Plano de Classificação como 97.98.01 (equivalente em 1979 a 1.1.1)
Datas de produção 1979/1994-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0102-DP010202/0844
Localização física DP.0844
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a António Manuel de Sousa, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Trib...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 98/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/027
Localização física AG.0781/027
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Anália Nádia de Moura, no processo n.º 3797/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Crimina...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 99/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/028
Localização física AG.0781/028
 
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Documento compostoOrdem de Mérito Agrícola e Industrial (Mérito Agrícola)

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de condecorações
Datas de produção 1926
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/1895
Localização física CH.1895
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Gomes Barbosa Franco, no Proc.º n.º 815/87 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 101/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/030
Localização física AG.0781/030
 
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Documento compostoManuel Augusto Edmond [dos] Santos (Capitão de Administração Militar em serviço na Repartição de Expansão Económica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cônsul de carreira)

Contém duas propostas do Ministro do Ministro dos Negócios estrangeiros com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, respetivamente, de 18 de abril de 1927 e de 19 de agosto de 1927. O Conselho das Ordens, pediu mais esclarecimentos, em 12 de julho de 1927 e foram aprovadas com o Grau de Cavale...
Datas de produção 1927-04-18/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210984
Localização física CH.D210984
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Moreira, no Processo nº 178/87 da 2ª Secção do 1º Juízo Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em um ano de prisã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-B/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/002
Localização física AG.0783/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Domingos Afonso, no Proc.º n.º 314/82 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Montalegre, reduzida, por indulto, em um ano de prisã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-C/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/003
Localização física AG.0783/003
 
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