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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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César Esteves Basso (Tenente de Infantaria)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 19 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção
1926-02-19/1926-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208118
Localização física
CH.D28118
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Decreto que ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de fevereiro de 1998.
Original do Decreto n.º 180/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de julho de 1999 (em Ponta Delgada, Açores) e referendado pelo PM António Guterres, em 27 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 183- I Série A, de 7 de agosto de 1999)
Datas de produção
1999-07-20/1999-07-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/193
Localização física
AG.5419/193
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos Verificados entre Estados e Nacionais de Outros Estados, de 18 de março de 1965.
Original do Decreto nº 216/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-10-29/1999-10-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/230
Localização física
AG.5419/230
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de maio de 1992.
Original do Decreto n.º 137/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-04-15/1999-04-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/147
Localização física
AG.5419/147
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Determina que o Ministério do Fomento proceda de imediato a um depósito na Caixa Geral de Depósitos de 200.000$00, destinados a subsídios para construção de edifícios escolares a serem atribuídos, pel...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1914-06-30/1914-06-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/135
Localização física
AG.0008/135
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Estabelece os preceitos para as avaliações da propriedade rústica e urbana no Continente e Ilhas Adjacentes (substitui a lei de 4 de maio de 1911)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-05-06/1912-05-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/020
Localização física
AG.0004/020
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Preparação
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita de trabalho a Portugal do Presidente da República da Letónia, Andris Berzins, a 27 e 28 de maio de 2013.
Datas de produção
2013-03-06/2013-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6383/000005
Localização física
CC.6383/000005
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Convite
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta da Governadora-Geral da Austrália, Quentin Bryce, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o e a Maria Cavaco Silva a visitar a Austrália, esperando-os de 24 a 27 de maio de 2012. Inclui carta de resposta do Presidente Aníbal Cavaco Silva, satisfazendo-se com a visita oficia...
Datas de produção
2012-05-07/2012-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6397/000002
Localização física
GB.6397/000002
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Aprova, para ratificação pelo Poder Executivo, o Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 12 de agosto de 1914, entre Portugal e a Grã-Bretanha.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1915-01-11/1915-01-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/181
Localização física
AG.0008/181
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigido ao Burgomestre e aos membros do Parlamento de Bona.
Informação não tratada arquivisticamente.
Eanes, António dos Santos Ramalho. 1935- , militar e presidente da República
Datas de produção
1977-12/1977-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2083/001
Localização física
GB.2083/001
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