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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1084 de 5916.

Documento compostoCésar Esteves Basso (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 19 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-02-19/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208118
Localização física CH.D28118
 
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Decreto que ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de fevereiro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de fevereiro de 1998.

Original do Decreto n.º 180/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de julho de 1999 (em Ponta Delgada, Açores) e referendado pelo PM António Guterres, em 27 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 183- I Série A, de 7 de agosto de 1999)
Datas de produção 1999-07-20/1999-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/193
Localização física AG.5419/193
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos Verificados entre Estados e Nacionais de Outros Estados, de 18 de março de 1965.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos Verificados entre Estados e Nacionais de Outros Estados, de 18 de março de 1965.

Original do Decreto nº 216/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/230
Localização física AG.5419/230
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de maio de 1992.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de maio de 1992.

Original do Decreto n.º 137/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/147
Localização física AG.5419/147
 
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Documento simplesDetermina que o Ministério do Fomento proceda de imediato a um depósito na Caixa Geral de Depósitos de 200.000$00, destinados a subsídios para construção de edifícios escolares a serem atribuídos, pel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/135
Localização física AG.0008/135
 
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Documento simplesEstabelece os preceitos para as avaliações da propriedade rústica e urbana no Continente e Ilhas Adjacentes (substitui a lei de 4 de maio de 1911)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-06/1912-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/020
Localização física AG.0004/020
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita de trabalho a Portugal do Presidente da República da Letónia, Andris Berzins, a 27 e 28 de maio de 2013.
Datas de produção 2013-03-06/2013-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6383/000005
Localização física CC.6383/000005
 
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Documento compostoConvite

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta da Governadora-Geral da Austrália, Quentin Bryce, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o e a Maria Cavaco Silva a visitar a Austrália, esperando-os de 24 a 27 de maio de 2012. Inclui carta de resposta do Presidente Aníbal Cavaco Silva, satisfazendo-se com a visita oficia...
Datas de produção 2012-05-07/2012-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6397/000002
Localização física GB.6397/000002
 
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Documento simplesAprova, para ratificação pelo Poder Executivo, o Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 12 de agosto de 1914, entre Portugal e a Grã-Bretanha.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-01-11/1915-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/181
Localização física AG.0008/181
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigido ao Burgomestre e aos membros do Parlamento de Bona.

Informação não tratada arquivisticamente.
Eanes, António dos Santos Ramalho. 1935- , militar e presidente da República
Datas de produção 1977-12/1977-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2083/001
Localização física GB.2083/001
 
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