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1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15629
2021 - 2040
111
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
15930
2021 - 2040
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Decreto de comutação da pena residual de 16 anos, 3 meses e 9 dias de prisão aplicada a António Luís, no Proc.º 248/79 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 20/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/012
Localização física
AG.0771/012
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 26/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção
1986-05-10/1986-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/037
Localização física
AG.0774/037
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Elysio de Carvalho (Cidadão brasileiro; Polígrafo)
Contém o Boletim de Aceitação com o Grau de Oficial, de 7 de outubro de 1922. Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 7 de junho de 1923.
Datas de produção
1922-10-07/1923-06-07
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207003
Localização física
CH.D27003
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Decreto de nomeação do Brigadeiro Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 20/86 publicado no D.R. n.º 157- I Série, de 1986/07/11 - Supl.)
Datas de produção
1986-07-11/1986-07-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/031
Localização física
AG.0774/031
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João Manuel Gomes (Major de Infantaria)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção
1952-03-18/1953-01-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202550
Localização física
CH.D22550
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Telegrama de Anastácio Bruto da Costa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1953-08-12/1953-08-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0514
Localização física
GB.502/0514
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Decreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção
1986-06-02/1986-06-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/026
Localização física
AG.0774/026
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Folhas de salários do pessoal do quadro (Fundo Permanente) e folhas de vencimentos e de outros abonos certos a servidores do Estado, de 1972 a 1973.
Contém folhas relativas ao pagamento de remunerações - no âmbito do chamado "Fundo permanente", de subsídios eventuais (subsídio de Natal) e outros abonos, ao pessoal do quadro da Presidência da República (incluindo o Secretário-Geral) e respetivos boletins e relações de descontos, processados entr...
Datas de produção
1971-12-07/1973-12-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1067
Localização física
GP.1067
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1985)
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, membros do Corpo Diplomático (Embaixadores) e outros, ao longo do ano de 1985.
Datas de produção
1984-12-12/1985-11-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772
Localização física
AG.0772
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Comunicado da Presidência da República [por ocasião da passagem do 10.º aniversário do 25 de Abril]
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1984-04-24/1984-04-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0550/008
Localização física
GB.0550/008
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