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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1083 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 15 anos, 3 meses e 22 dias de prisão aplicada a António Alberto de Sousa Moreira no Proc. 1073/78 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Vila da Fe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/002
Localização física AG.0771/002
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 26 de janeiro de 1986 para a eleição do Presidente da República.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74/85 publicado no D.R. n.º 273 - I Série, de 1985/11/27 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-26/1985-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/053
Localização física AG.0772/053
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 26/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/037
Localização física AG.0774/037
 
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Documento compostoAIP/ FIL - Associação Industrial Portuguesa/ Feira Industrial de Lisboa

Contém documentação, parte são cópias, relativa à devolução das instalações do pavilhão de exposições e da exploração da FIL à AIP; aprovação de estatutos da Associação; lista de feiras realizadas de 1973 a 1977; memorando sobre a situação da FIL e 9 anexos; memorial e anexos.
Datas de produção 1974-06-10/1977-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2065
Localização física CC.2065
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/87 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1987/10/20 - Supl.)
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/033
Localização física AG.0776/033
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/001
Localização física AG.0777/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Manuel de Jesus Romualdo, no Proc.º 76/75 Tribunal Militar da Marinha, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República ,Mário Soares (Decreto n.º 43/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/005
Localização física AG.0777/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Manuel Marques da Silva, no Proc.º n.º 488/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão, reduzida, por indulto, em 6 meses de pr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 72/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/034
Localização física AG.0777/034
 
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Documento simplesCarta do Presidente de Cuba, Osvaldo Dorticós Torrado dirigida ao General António de Spínola, Presidente da República, formulando, em nome do povo cubano, votos de «triunfo da Nação portuguesa no cami...

Datas de produção 1974-07-01/1974-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/1586/003
Localização física GB.1586/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Aguiar Bragança do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de nomeação de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para exercer o mesmo cargo interinamente.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Aguiar Bragança do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de nomeação de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, p...

Original do Decreto nº. 16.346 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 9 - I Série de 1929/01/11 Supl. e outro)
Datas de produção 1929-01-11/1929-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/001
Localização física AG.1351/001
 
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