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Idioma e escrita

26547
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1115
575
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53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 109 de 5664.

Documento compostoMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a H. Mesquita Gabriel, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pfizer 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cartão de H. Mesquita Gabriel, agradecendo as felicitações do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1996-10-03/1997-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000082
Localização física GB.5970/000082
 
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Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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Documento compostoParlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente a alterações à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu; veto do PR Mário Soares e pedido de fiscalização preventiva...
Datas de produção 1988-07-26/1989-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2304
Localização física CC.2304
 
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Documento simplesOfício nº 143/92 do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia do acórdão nº 340/92 proferido pelo Tribunal, nos autos de fiscalização preventiva da constitucionalidade dos artigos 4º e...

Original do ofício e cópia do Acórdão.
Datas de produção 1992-10-30/1992-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/002
Localização física CC.5848/002
 
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Unidade de instalaçãoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros. XIV Governo (3)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém agendas do governo de gestão.
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5981
Localização física CC.5981
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 13 de março de 2002 a 1 de abril de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043
Localização física CC.6043
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 11 de março de 2003 a 16 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048
Localização física CC.6048
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de julho de 2003 a 4 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-07-31/2003-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6126
Localização física CC.6126
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045/00001
Localização física CC.6045/00001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de agosto de 2003 a 3 de novembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-06/2003-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6128
Localização física CC.6128
 
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