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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1073 de 5916.
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro sueco (em inglês), por ocasião da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 1 outubro 2013)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro sueco (em inglês), por ocasião da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 1 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-01/2013-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000385
 
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Documento simplesTelegrama da comissão executiva da Exposição Industrial e Agrícola de Guimarães ao Presidente da República, Craveiro Lopes, convidando.o para presidir à inauguração do certame

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-06-26/1953-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0278
Localização física GB.502/0278
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Miguel Duarte no Procº nº 237/89 da 4ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-L1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/034
Localização física AG.0783/034
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António Almeida Santos, solicitando a indicação de nomes de Deputados representando cada um dos grup...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000102
Localização física GB.5973/000102
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, adotado pela Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional, aprovada, pela Resolução da Assemb...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 1/91 publicado no D.R. n.º 15 - I Série, de 1991/01/18)
Datas de produção 1991-01-18/1991-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/001
Localização física AG.0784/001
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Internacional sobre Borracha Natural, concluído em 20 de março de 1987, em Genebra, aprovado, por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 10/91 publicado no D.R. nº 49 - I Série, de 1991/02/28)
Datas de produção 1991-01-28/1991-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/010
Localização física AG.0784/010
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Interno relativo às Medidas a tomar e aos Processos a seguir para efeitos da aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, aprovado pela Resolução da Assembleia da República ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 33/91 publicado no D.R. n.º 170 - I Série, de 1991/07/26)
Datas de produção 1991-06-26/1991-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/044
Localização física AG.0784/044
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berlim [RDA].

Original de decreto assinado elo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/046
Localização física AG.0784/046
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes, à Àustria, de 11 a 14 de Outubro de 1982

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa a algumas indicações úteis e a informações adicionais sobre horários de voos.
Datas de produção 1982-10-11/1982-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4083
Localização física GB.4083
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais não Governamentais, abertura à assinatura em Estrasburgo, aprovada, pela R...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 44/91 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1991/09/06)
Datas de produção 1991-09-06/1991-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/061
Localização física AG.0784/061
 
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