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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1071 de 5664.

Documento simplesDecreto de comutação da pena de dois anos de prisão maior imposta a Maria do Carmo Martins Leal de Araújo Monteiro, pelo Acórdão de 24 de fevereiro de 1977 do 4.º Tribunal Militar Territorial de Lisbo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 22/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/033
Localização física AG.0763/033
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de um mês e seis dias de prisão maior ainda subsistente e imposta, por sentença de 14 de dezembro de 1965, a Bernardo Sequeira de Sousa, no 1.º Juízo Criminal da Comarca d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 165 publicado no D.R. n.º 298 - I Série, de 1978/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1978-12-22/1978-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/001
Localização física AG.0763/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquina Esteves dos Santos, pelo Acórdão de 11 de maio de 1978 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 335/77 do...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 9/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/020
Localização física AG.0763/019
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Francisco Vilar por Acórdão de 21 de março de 1979 do Tribunal de Relação do Porto - Proc. nº. 2512/77 - 1.º Juízo - 1.ª S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/028
Localização física AG.0763/028
 
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Documento simplesTelegramas (2) enviados pelo Governador da Província de S. Tomé para o Ministério do Ultramar em Lisboa informando da situação de "tranquilidade" vivida no território após notícias dos acontecimentos ...

Datas de produção 1974-04-25/1974-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1750/001
Localização física GB.1750/001
 
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Documento simplesMemorando da Presidência da República sobre a "Volta ao Mundo" do Navio-Escola "Sagres"

Datas de produção 1978-04-19/1978-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1708/002
Localização física CM.1708/002
 
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Documento compostoCovilhã - 1988

Processo relativo à preparação e realização da cerimónia oficial de comemoração do 10 de Junho (desde as previsões meteorológicas aos discursos proferidos)
Datas de produção 1988-06-10/1988-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0856
Localização física DP.0856
 
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Documento simplesDetermina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito de 1.530$00, equivalente a 8.500 francos, a favor do Ministério da Marinha relativo à quota parte do contributo do Governo português par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/155
Localização física AG.0008/155
 
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Documento simplesAbre um crédito a favor do Ministério da Guerra para uma comissão de assistência a militares tuberculosos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-05-04/1921-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/059
Localização física AG.0017/059
 
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Documento simplesAltera a aplicação de verbas orçamentais, no Ministério da Justiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/131
Localização física AG.0006/131
 
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