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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1066 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do...

Original do Decreto n.º 235-AZ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/298
Localização física AG.5419/298
 
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Documento compostoÂngelo Costa (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 10 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-10/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208085
Localização física CH.D28085
 
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Documento compostoEpifânio Francisco de Almeida (Encarregado da oficina de Fanny Bueno, de Lisboa)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935-06-11/1958-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200454
Localização física CH.D20454
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, solicitando que dê conhecimento ao Presidente da República, Américo Tomás, da mensagem recebida do Govern...

Inclui a minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 24 ago. 1960.
Datas de produção 1960-08-11/1960-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001682
Localização física GB.0500/1682
 
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Documento compostoJosé Monteiro da Rocha Peixoto (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 10 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 27 de março e de 3 de maio de 1939, apr...
Datas de produção 1926-03-10/1944-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208086
Localização física CH.D28086
 
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Documento simplesMelhora os vencimentos do funcionalismo civil e militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/018
Localização física AG.0020/018
 
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Documento compostoAntónio da Costa (Tenente de Cavalaria)

Cavaleiro.
Datas de produção 1936-11-10/1938-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201312
Localização física CH.D21312
 
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Documento compostoHenrique de Melo (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 11 de novembro de 1935, publicado no DG n.º 266, de 14 de novembro de 1935.
Datas de produção 1935-03-18/1935-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209931
Localização física CH.D29931
 
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Documento compostoJosé da Silva Soares (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-20/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207743
Localização física CH.D27743
 
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Documento compostoRodolfo [dos] Santos (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1925-03-03/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207747
Localização física CH.D27747
 
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