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Data inicial

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9805
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17772
205

Data final

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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1063 de 5916.

Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia que assinala a entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia que assinala a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, na Torre de Belém, Lisboa, em 1 de dezembro de 2009.
Datas de produção 2009-12-01/2009-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6196/000016
Localização física GB.6196/000016
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Torneio de Ténis Estoril Open 2017, a 4 de maio de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Torneio de Ténis Estoril Open 2017, a 4 de maio de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-05-04/2017-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007287
 
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Documento simplesNota da Consultora Ana Maria Bettencourt sobre a 1.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000023
Localização física GB.5942/000023
 
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Decreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Original do Decreto n.º 32.070 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 131 - I Série de 1942/06/06)
Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366/001
Localização física AG.1366/001
 
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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que o indulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-AQ/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.

Documento simplesDecreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da Repúbli...

Original do Decreto n.º 1-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e ratificado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/001
Localização física AG.1930/001
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Universidade de Estudos Internacionais de Xangai

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Universidade de Estudos Internacionais de Xangai, a 14 de maio de 2014.
Datas de produção 2014-05-14/2014-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6426/000007
Localização física CC.6426/000007
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Américo Francisco Gil, de 64 anos de idade, no processo n.º 1326/94 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loures.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Américo Francisco Gil, de 64 anos de idade, no processo n.º 1326/94 do 1.º Juízo do Tribuna...

Original do Decreto n.º 76-V/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/022
Localização física AG.1915/022
 
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Documento compostoAntónio Correia Adelino (Tenente-Coronel Farmacêutico do Quadro de Saúde de Angola)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 18 de janeiro e de 1 de maio de 1926, rejeitadas, em 8 de setembro de 1926. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1926-01-18/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207895
Localização física CH.D27895
 
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O Presidente da República Aníbal Cavaco Silva confere posse aos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, bem como aos respetivos Secretários de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 3 de julho de 2006

Documento compostoO Presidente da República Aníbal Cavaco Silva confere posse aos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, bem como aos respetivos Secr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na ocasião, tomaram posse os Secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, das Comunidades, António Braga, e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes.
Datas de produção 2006-07-03/2006-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003651
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente Aníbal Cavaco Silva nas comemorações dos 50 anos do Tratado de Roma

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião das comemorações dos 50 anos do Tratado de Roma, em 25 de março de 2007.
Datas de produção 2007-03-20/2007-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6185/000007
Localização física GB.6185/000007
 
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