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28
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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1052 de 5916.

Documento simplesAssessoria Jurídica - Conteúdo funcional

Datas de produção 1986-03-11/1986-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/001
Localização física CC.5852/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do conselheiro de embaixada José Lourenço Pereira de Sousa Sarmento para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lima [Peru]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 9/93 publicado no D.R. n.º 94 - I Série de 1993/04/22)
Datas de produção 1993-04-22/1993-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/009
Localização física AG.0788/009
 
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Documento compostoFernando Augusto Freiria (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém a proposta, aprovada, do Ministro da Guerra para o Grau de Comendador, de 19 de maio de 1921.
Datas de produção 1921-05-19/1921-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204619
Localização física CH.D24619
 
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Documento compostoJosé Rafael Alves (Tenente)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis. (Decreto de concessão publicado em 25 de fevereiro de 1935)
Datas de produção 1937-02-24/1938-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201328
Localização física CH.D21328
 
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Documento compostoÁlvaro Augusto Nunes de Almeida Rosa (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 14 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 293, de 15 de dezembro de 1932.
Datas de produção 1929-12-02/1932-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209279
Localização física CH.D29279
 
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Carta (manuscrita) do Conde de Penha Garcia, dirigida ao Presidente da República, por falta de resposta do presidente a um telegrama seu datado de dia 1 de março, apresentando a sua demissão de plenipotenciário, na sequência de vontade expressa pelo Governo de nomear 2 novos delegados à Conferência - Afonso Costa e Norton de Matos - e assegurando não pretender receber qualquer remuneração ou reembolso de despesas efetuadas por serviços prestados.

Documento simplesCarta (manuscrita) do Conde de Penha Garcia, dirigida ao Presidente da República, por falta de resposta do presidente a um telegrama seu datado de dia 1 de março, apresentando a sua demissão de plenip...

Original de missiva dirigida ao PR João do Canto e Castro.
Datas de produção 1919-03-07/1919-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/027
Localização física GB.0496/027
 
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Ofício nº 11946, do chefe de Gabinete do Presidente da República, Tenente-coronel José Luís Ferreira da Cunha, dirigido ao secretariado permanente do Conselho de Ministros, apontando algumas objeções relativas ao projeto de Decreto-Lei que torna extensivas ao pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República as disposições do Decreto-Lei n.º 793/74, de 31 de dezembro, impondo restrições ao nível do trabalho extraordinário, e exigindo a paridade entre o pessoal que "presta apoio" na PR e os seus colegas dos gabinetes ministeriais, nomeadamente em termos de retroatividade.

Documento simplesOfício nº 11946, do chefe de Gabinete do Presidente da República, Tenente-coronel José Luís Ferreira da Cunha, dirigido ao secretariado permanente do Conselho de Ministros, apontando algumas objeções ...

Documento incluindo num conjunto relativo a esta questão; troca de correspondência entre o Chefe de Gabinete do PR, o SGPR, o Conselho de Ministros e o Diretor-Geral da Função Pública.
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1219/001
Localização física AG.1219/001
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, e Senhora, entre 4 e 9 de junho de 1984

Contém também listas da comitiva oficial e acompanhantes oficiais; agenda diária.
Datas de produção 1984-06-04/1984-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2153/001
Localização física CC.2153/001
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira]...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-04-25/1969-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/009
Localização física AG.0446/009
 
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Documento compostoJosé Jacinto Figueiras (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-22/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209254
Localização física CH.D29254
 
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