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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 1048 de 5622.
Decreto de exoneração, a pedido, de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães e de Abel Fontoura da Costa, respetivamente, dos cargos de Ministros das Finanças e da Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 186 - II Série de 1923/08/13 Supl. e outro)
Datas de produção 1923-08-13/1923-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/009
Localização física AG.1344/009
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/035
Localização física AG.0788/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-13/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0390
Localização física GB.502/0390
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-10/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0497
Localização física GB.502/0497
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que suspende a entrada em vigor do prazo a que se refere o art.º 29.º do Dec. Lei 236/99 de 25 de junho (que aprovou o Estatuto dos Militares das Forças Armadas). I...
Datas de produção 2001-07-27/2001-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000020
Localização física CM.6107/000020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-28/1954-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1354
Localização física GB.502/1354
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-J/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/010
Localização física AG.0769/010
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 20 de julho de 1926, rejeitada, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-07-20/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D204408
Localização física CH.D24408
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.
Original do Decreto n.º 225-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 278- I Série A - Suplemento, de 29 de novembro de 1999)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/241
Localização física AG.5419/241
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 16 de agosto de 1924, aprovada, em 14 de setembro de 1925. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1924-08-16/1925-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D204407
Localização física CH.D24407