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Data inicial

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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1045 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Alcino Manuel Parente, de 38 anos de idade, no processo nº 78/99 da 2ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Alcino Manuel Parente, de 38 anos de idade, no processo nº 78/99 da 2ª Vara Mista do Tribunal Judicial de V...

Original do Decreto nº 235-AF/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/281
Localização física AG.5419/281
 
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Declarações à imprensa do Juiz Conselheiro Dr. Luís Nunes de Almeida, Presidente do Tribunal Constitucional, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 1 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Juiz Conselheiro Dr. Luís Nunes de Almeida, Presidente do Tribunal Constitucional, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-01/2004-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000156
Localização física COM.0104/000156
 
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Documento simplesNota verbal enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República Popular do Congo, ao Consulado de Portugal em Brazzaville, transmitindo o convite pessoal do Coronel Denis Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1979-11-10/1979-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/005
Localização física GB.2130/005
 
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Documento simplesPrograma da visita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, ao Zaire, entre 13 e 15 de março de 1984.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também como informação adicional a agenda da visita; agenda do programa especial da Senhora Eanes; aspetos de protocolo.
Datas de produção 1984-03-13/1984-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/006
Localização física GB.2130/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 33/87 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1987/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-16/1987-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/031
Localização física AG.0776/031
 
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Documento simplesSeguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Fax do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, enviando a composição da comitiva que acompanhara a deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Madrid, para efeitos de seguro.
Datas de produção 2012-09-26/2012-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6401/000006
Localização física GB.6401/000006
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Manuel António Pina, felicitando-o pela atribuição do Prémio de Poesia Luís Miguel Nava 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-05/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000001
Localização física GB.5972/000001
 
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Documento simplesAlocução do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP

Informação não tratada arquivisticamente.
Alocução do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, no Centro Cultural de Belém, em 25 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-25/2008-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000017
Localização física GB.9180/000017
 
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Documento simplesPrograma da visita oficial e de amizade do Presidente da República Ramalho Eanes, à República de S. Tomé e Príncipe, que decorreu entre 10 e 13 de março de 1984 .

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-03-10/1984-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/001
Localização física GB.2130/001
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere a aumentar a percentagem sobre as contribuições directas do Estado, até à revisão das matrizes prediais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/044
Localização física AG.0006/044
 
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