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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1045 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral [da ONU] em 13 de fevereiro de 1946, e formulando reserva colocada por Portugal.
Original do Decreto n.º 34/98 assinado pelo Presidente da República Jorge Sampaio, em 21 de julho de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A de 1998/07/31)
Datas de produção 1998-07-21/1998-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/028
Localização física AG.1929/028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-02-27/1951-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202464
Localização física CH.D22464
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Oficial, de 29 de setembro de 1969; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 256, de 31 de outubro de 1969.
Datas de produção 1969-09-29/1969-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207647
Localização física CH.D27647
 
Texto do discurso do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Monteiro Diniz.
Datas de produção 2005-06-10/2005-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5449/006
Localização física CC.5449/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de condecorações por ocasião da visita ao Brasil. Inclui cópia da nota informativa publicado no sítio da Presidência da República.
Datas de produção 2008-03-05/2008-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6325/000003
Localização física GB.6325/000003
 
Proposta do Ministro das Obras Públicas e Comunicações para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 7 de janeiro de 1933, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de agosto de 1933; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Ca...
Datas de produção 1933-01-07/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212100
Localização física CH.D212100
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1976-10-09/1976-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/1420/001
Localização física GB.1420/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 15 de maio de 1971, para a Medalha da Ordem de Instrução Pública. Publicado no DG n.º 153, 2ª Série, de 1 de julho de 1971.
Datas de produção 1971-05-15/1971-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205646
Localização física CH.D25645