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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1031 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo relativo à Comissão de ex-Militares Portugueses no Luxemburgo, que luta pelo reconhecimento da contagem do tempo de serviço militar para todos os emigrantes, e solicita uma audiência ao Presidente Aníbal Cavaco Silva, durante a visita ao Luxemburgo. Inclui memorando entregue ao Presidente A...
Datas de produção 2007-02-27/2007-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6302/000008
Localização física GB.6302/000008
 
Datas de produção 1997-11/1997-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3740/001
Localização física CC.3740/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas na lei, em 17 de Julho de 1941; Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1941-03-15/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201892
Localização física CH.D21892
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1939-01-16/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201629
Localização física CH.D21629
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-20/1917-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/101
Localização física AG.0013/101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-05/2005-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/028
Localização física GB.5650/028
 
Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920. de 1920. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-23/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203370
Localização física CH.D23370
 
Decreto de reintegração de Álvaro Xavier de Castro no cargo de Ministro das Colónias e de exoneração do mesmo cargo que tinha assumido interinamente de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Presidente do Ministério e Ministro do Interior.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 5 - II Série de 07/01/1920)
Datas de produção 1920-01-07/1920-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/005
Localização física AG.1339/005
 
Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.
Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física AG.5419/301