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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
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18087
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1028 de 5916.

Documento simplesPontos mais importantes do texto de Revisão Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Texto informativo por Dr. A.S. (?) da Assessoria Política enunciando as alterações constantes da proposta de revisão em 33 pontos da Constituição.
Datas de produção 1988-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1803/002
Localização física CC.1803/001
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Caramo Cassama, de 29 anos de idade, no processo nº 269/95 da 2ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Caramo Cassama, de 29 anos de idade, no processo nº 269/95 da 2ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 22/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/022
Localização física AG.5419/022
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Curtumes dos Distrito de Santarém - Alcanena ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2336
Localização física GB.502/2336
 
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Documento compostoTelegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativos à VI Cimeira da CPLP.
Datas de produção 2006-04-12/2006-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6259/000009
Localização física GB.6259/000009
 
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Documento simplesDetermina a extinção dos cursos de Física Biológica e de Ciências Naturais, estabelecido pelo Decreto de 22 de fevereiro de 1911, relativo à reforma do ensino médico, e que os alunos que se destinam à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/137
Localização física AG.0008/137
 
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Documento compostoArmindo Fernandes Pereira (Tenente Miliciano de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Decreto de 20 de novembro de 1961
Datas de produção 1961-03-15/1962-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202972
Localização física CH.D22972
 
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Documento compostoAntónio Luciano da Silva (Primeiro-Tenente do Serviço Geral)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 28 de maio de 1962
Datas de produção 1961-12-31/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202989
Localização física CH.D22989
 
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Documento compostoMário Moutinho (Tenente Coronel Médico)

Proposta do Ministro do Interior, entrada a 4 de dezembro de 1931, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 54, de 5 de março de 1932.
Datas de produção 1931-12-04/1932-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205997
Localização física CH.D25997
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a rever o Decreto n.º 7880, de 7 de dezembro de 1921, que criou a Junta Autónoma da Ria e Barra de Aveiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-13/1923-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/100
Localização física AG.0021/100
 
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Comunicado da Presidência da República sobre as eleições legislativas na Região Autónoma da Madeira, no Palácio de Belém, a 28 de janeiro de 2015

Documento simplesComunicado da Presidência da República sobre as eleições legislativas na Região Autónoma da Madeira, no Palácio de Belém, a 28 de janeiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-28/2015-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000414
 
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