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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1026 de 5916.
Decreto que ratifica o Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 28 de outubro de 1996.
Original do Decreto n.º 142/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 113- I Série A, de 15 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-29/1999-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/152
Localização física AG.5419/152
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/036
Localização física AG.0777/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no plenário da Grande Assembleia Nacional Turca, no âmbito da visita de Estado à Turquia, em Ancara, em 12 de maio de 2009.
Datas de produção 2009-05-12/2009-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6194/000005
Localização física GB.6194/000005
 
Contém: - uma proposta do Ministro da Educação para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 26 de fevereiro de 1958; Decreto/Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 2 de maio de 1958, publicado no DG n.º 165, de 16 de julho de 1958. - Alvará de Concessão c...
Datas de produção 1958-02-26/1973-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207604
Localização física CH.D27604
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-15/1957-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2082
Localização física GB.502/2082
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/303
Localização física GB.0500/303
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de agosto de 1933; Conselho da Ordem pediu mais esclarecimentos, em 13 de agosto de 1934; (sem seguimento)
Datas de produção 1933-08-15/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212270
Localização física CH.D212270
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de telegrama de agradecimento, a 4 de dezembro de 1996.
Datas de produção 1996-11-28/1996-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000057
Localização física GB.5970/000057
 
Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-06-30/1925-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210827
Localização física CH.D210827
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta pelo Ministro da Instrução Pública e Presidente do Ministério a 12 de abril de 1931 para o Grau de Comendador. Concedido ao abrigo do artº 44 do Regulamento das Ordens Honoríficas.
Datas de produção 1931-04-22/1931-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205125
Localização física CH.D25125