Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1024 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-04-13/2000-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/017
Localização física GB.5646/017
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em sete anos e cinco meses de prisão, por razões humanitárias, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 1994 e revogando o Decreto presidencial nº 81-A/94, de 22 de dezembro.
Original do Decreto nº 48-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1995/04/21 - Supl.)
Datas de produção 1995-04-20/1995-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/001
Localização física AG.1911/001
 
Texto da mensagem endereçada pelo PR Jorge Sampaio aos congressistas.
Datas de produção 2000-07-13/2000-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3498/002
Localização física CC.3498/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000058
Localização física GB.5975/000058
 
Cerimónia de tomada de posse do Dr. Arlindo Marques da Cunha como Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, no Palácio de Belém, em 21 de maio de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de posse e declaração de compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança dando posse ao novo membro do XV.º Governo Constitucional
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000152
Localização física COM.0104/000152
 
Processo do Gabinete do Presidente da República (?) que contém documentação, parte são cópias, relativa ao planeamento da deslocação Presidencial ao Concelho da Feira, realizada a convite da respetiva Câmara Municipal; inauguração do "Primeiro Monumento Nacional de Homenagem a Fernando Pessoa" e Ses...
Datas de produção 1983-11-30/1983-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2231
Localização física GB.2231
 
Original de informação do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil assinalando algumas questões e dúvidas relativas à entidade a agraciar perante os requisitos legais para a concessão do título de membro honorário de uma Ordem Honorífica. Inclui: - despacho manuscrito do Presidente da ...
Datas de produção 1991-04-30/1991-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/048
Localização física AG.5459/048
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na agência da Caixa Geral de Depósitos de Belém no dia em que esta instituição celebra o seu 140.º aniversário, a 10 abril 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-04-10/2016-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007498
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação Presidencial a Santarém, por ocasião da XVI Feira do Ribatejo, que decorreu nesta cidade entre 1 e 15 de Junho. Minutas de ofícios, do Secretário-Geral da Presidência da República, em nome do Chefe de Estado, como forma de agradecimento a várias entidades pe...
Datas de produção 1969-06-06/1969-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0338
Localização física GB.0338