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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1016 de 5916.
Decreto de exoneração do Embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhague [Dinamarca].
Original do Decreto n.º 3/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 1998 e pelo Primeiro Ministro, António Guterres e referendado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 24 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 14 - I Série A de 1998/01/17)
Datas de produção 1997-11-21/1997-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/002
Localização física AG.1928/002
 
Inclui decreto de concessão com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, nos termos do artº 44 do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 5 de outubro de 1929; carta manuscrita do agraciado, datada de 4 de novembro de 1929, recusando a condecoração.
Datas de produção 1929-10-05/1929-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211335
Localização física CH.D211335
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 504/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000010
Localização física CM.6107/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa a diversas reclamações de professores do ensino oficial.
Datas de produção 1978-04-26/1978-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1480
Localização física CC.1480
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 25 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Quatro propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 14 de março e de 6 de abril de 1931 e de 23 de março e 25 de maio de 1933; Decreto de Concessão com o...
Datas de produção 1926-03-25/1950-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208097
Localização física CH.D28097
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, do Ministro das Colónias, em 1 de setembro de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG de 21 de maio de 1925.
Datas de produção 1920-09-01/1925-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210310
Localização física CH.D210310
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-10/1998-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000190
Localização física GB.5973/000190
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00011
Localização física CC.6007/0011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de maio de 1959
Datas de produção 1959-03-20/1959-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202887
Localização física CH.D22887