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Data inicial

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17772
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1006 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do serviço público de pilotagem nos Portos e aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000042
Localização física CM.6107/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física CM.6107/000045
 
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Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República no Banquete em honra de Suas Majestades os Reis de Espanha, D. Juan Carlos e D. Sofia, Palácio da Ajuda, 11 de setembro de 2000

Datas de produção 2000-09-11/2000-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4933/002
Localização física CC.4933/002
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Associação Comercial do Porto, a 31 de março de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Associação Comercial do Porto, a 31 de março de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação da Associação Comercial do Porto composta por: Presidente, Eng.º Vergílio Folhadela Moreira, Vice-Presidente, Eng.º Rui Barbosa e 1.º Secretário, Sr. Rui Brito e Cunha.
Datas de produção 1998-03-31/1998-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000707
Localização física Cx.07, F.061
 
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Documento compostoAugusto Campilho de Lima Barreto (Capitão do Serviço de Administração Militar da Guarda Nacional Republicana)

Contém uma proposta do Ministro do Interior para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de maio de 1926, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 27 de maio de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 10 de junho de 1926; Decreto de Concessão publicado no DG, de 30 de ...
Datas de produção 1926-02-17/1926-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210909
Localização física CH.D210909
 
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Documento compostoRodrigo Osório de Castro (Delegado do Procurador da República; Secretário do Ministro dos Negócios Estrangeiros)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Conselho das Ordens, em 16 de agosto de 1927; Decreto de Concessão, de 31 de dezembro de 1927, p...
Datas de produção 1927-06-30/1928-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211021
Localização física CH.D211021
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe em audiência, a Drª Isabel Cruz de Almeida, Vice-Presidente a Associação World Monuments Fund Portugal e Diretora do Mosteiro dos Jerónimos, a 4 de junho de 2009

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva recebe em audiência, a Drª Isabel Cruz de Almeida, Vice-Presidente a Associação World Monuments Fund Portugal e Diretora do Mosteiro dos Jerónimos, a 4 de junho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-06-04/2009-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005245
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2001, de 3 de abril, que ratifica o Protocolo adicional ao Acordo entre a República portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internaci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-08/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00012
Localização física CC.6007/0012
 
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Documento compostoAires Baptista da Costa (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 14 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de 25 de maio de 1940, rejeitadas, em...
Datas de produção 1928-03-22/1941-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208836
Localização física CH.D28836
 
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