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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1005 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços, a 16 setembro 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços, a 16 setembro 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-16/2011-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000149
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Eduardo Henrique, felicitando-o pela vitória da Seleção Nacional no Campeonato Europeu de Corta-Mato

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-16/1996-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000068
Localização física GB.5970/000068
 
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Documento compostoAlfredo Pelicano de Brito e Abreu (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-08/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209713
Localização física CH.D29713
 
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Documento simplesDiscurso proferido por um responsável pelo desenvolvimento agrário [não identificado], por ocasião da cerimónia de inauguração dos Complexos Agro-Industriais do Plano de Rega do Alentejo, em 11 de jun...

Datas de produção 1972-06-11/1972-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0376/002
Localização física GB.0376/002
 
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Carta do Presidente da República das Filipinas, Joseph Ejercito Estrada, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações por ocasião do Dia de Portugal.

Documento simplesCarta do Presidente da República das Filipinas, Joseph Ejercito Estrada, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações por ocasião do Dia de Portugal.

Original da missiva.
Datas de produção 2000-06-10/2000-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/016
Localização física CC.5835/016
 
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Decreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Documento simplesDecreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Original do Decreto n.º 34-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A, 3.º Suplemento, de 1998/07/31 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/029
Localização física AG.1929/029
 
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Documento simplesTelegrama do Ministro de Portugal em Nova Deli, Vasco Garin, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-31/1955-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1601
Localização física GB.502/1601
 
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Documento compostoGastão Adalberto de Sousa Dias

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, com decreto de concessão de 3 de agosto de 1954 (publicado no DG nº 238, de 9 de outubro de 1954)
Datas de produção 1954-07-28/1954-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207589
Localização física CH.D27589
 
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Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
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Documento compostoFrancisco Pinto Amaral (Tenente do S.A.M.; Chefe do Gabinete de S.E. o Governador Geral de Angola)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo com Decreto de concessão, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-09-22/1938-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212461
Localização física CH.D212461
 
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