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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1001 de 5916.

Documento simplesTelegrama com mensagem de agradecimento do Emir do Catar, Khalifa bin Hamad al-Thani, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, pela sua mensagem de felicitações que lhe endereçou por ocasião...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1989-08-31/1989-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000025
Localização física CC.6008/000025
 
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Documento simplesMensagem do Emir do Catar, Hamad bin Khalifa al-Thani, endereçada ao Presidente da República, Mário Soares, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da comemoração do 28.º aniversário da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta da mensagem [não datada]
Datas de produção 1995-09/1995-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000033
Localização física CC.6008/000033
 
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Documento simplesTelegrama recebido pelo Gabinete do MNE com mensagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos dirigida ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros manifestando o interess...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1980-11-06/1980-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000073
Localização física CC.6008/000073
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos po...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-11-28/1995-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000099
Localização física CC.6008/000099
 
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Documento simplesNota verbal CA 16/99 da Embaixada da Malásia em Paris, endereçada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, informando da visita a Faro de Sua Alteza Real Sultan Azlan Shah, Sultão de Perak, entre os dia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento transmitido por telefax pelo Protocolo de Estado do MNE em 14/10/1999.
Datas de produção 1999-10-11/1999-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000045
Localização física CC.6010/000045
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 2/2002, de 18 de janeiro, que ratifica o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de julho de 1998, aprov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-06/2002-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6011/00002
Localização física CC.6011/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00004
Localização física CC.6016/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de pass...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00005
Localização física CC.6016/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 3-A/2003, que ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entra a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Áf...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017/00001
Localização física CC.6017/0001
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-27/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025
Localização física CC.6025
 
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