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42275
14182

Idioma e escrita

26376
1997
1113
546
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15454
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15756
105
Foram encontrados 56457 resultados. Página 2 de 5646.

Unidade de instalaçãoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros. XV Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-11/2004-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5987
Localização física CC.5987
 
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Unidade de instalaçãoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros (1)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-11-02/1996-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5988
Localização física CC.5988
 
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Unidade de instalaçãoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros (XVI Governo)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-08-05/2005-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5990
Localização física CC.5990
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-24/1998-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991
Localização física CC.5991
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-23/1998-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5992
Localização física CC.5992
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-23/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993
Localização física CC.5993
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/98, de 3 de dezembro, que ratifica o Instrumento de Emenda da constituição da Organização Internacional do Trabalho, em 9 de outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-24/1998-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00009
Localização física CC.5994/0009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-10/1998-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00002
Localização física CC.5995/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 62/98, de 29 de dezembro, que ratifica o protocolo sobre a proibição da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos (...) adotado em Genebra a 3 de ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1998-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00005
Localização física CC.5995/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/99, de 19 de fevereiro, que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alg...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-08/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00002
Localização física CC.5996/0002
 
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