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64
3800
3983

Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 202 de 785.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a cerimónia de encerramento do XII Congresso das Comunicações. Lisboa, 28 de Novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-28/2002-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/071
Localização física GB.5647/071
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Dec. Lei 61/88, de 27 fevereiro, regime de organização e funcionamento do Gabinete Coordenador de Segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000013
Localização física CM.6107/000013
 
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Documento simplesVisita de S.S.M.M. os Reis de Espanha aos Açores. 27 a 29 de Julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-27/2005-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5660/003
Localização física CC.5660/003
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a sr. (não identificado)

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a sr. (não identificado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005047
Localização física Cx.IND, F.10
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-08-18/1997-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000106
Localização física CC.6008/000106
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à inauguração da exposição "200 Anos da Imprensa em Macau", a 23 de junho de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à inauguração da exposição "200 Anos da Imprensa em Macau", a 23 de junho de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente vista a exposição acompanhado pela representante do Governador de Macau, Alexandra Costa Gomes, e pelo Diretor do Gabinete de Comunicação Social de Macau, Afonso Camões.
Datas de produção 1999-06-23/1999-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001187
Localização física Cx.11, F.095
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Juiz Conselheiro, Armando Pinto Bastos a 4 de março de 1999

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Juiz Conselheiro, Armando Pinto Bastos a 4 de março de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-04/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000882
Localização física Cx.10, F.049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 55/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2002, na Marinha, Exército e...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000050
Localização física CM.6107/000050
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA, relativo a diploma que suspende a vigência do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 140/2002, de 20 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro, e procede à redefinição dos lim...
Datas de produção 2002-07-30/2002-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000053
Localização física CM.6107/000053
 
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