Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
221
26801
26203

Digitalização

38927
14477

Idioma e escrita

23433
1587
1045
412
50
49
42
19
17
15

Data inicial

11
2151
9830
8985
5867
12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 91 de 5341.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Manuel Marques da Silva, no Proc.º n.º 488/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão, reduzida, por indulto, em 6 meses de pr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 72/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/034
Localização física AG.0777/034
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Cecília das Dores Sapateiro Esteves, no Procº nº 224/85 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 55/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/017
Localização física AG.0777/017
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena de 200 dias de prisão, em alternativa da pena de multa de 250.000$00, aplicada a Ana Maria Vargas Flambury, no Proc.º n.º 233/86 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 54/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/016
Localização física AG.0777/016
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Lurdes Cardoso dos Santos, no Procº 423/79 do 3ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes, reduzida, por indulto, em 8 a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 49/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/011
Localização física AG.0777/011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlo Patrese, no Procº nº 140/84 da 1ª Secção do Tribunal Judicial de Figueiró dos Vinhos.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 45/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/007
Localização física AG.0777/007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 11/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/011
Localização física AG.0778/011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Luís Alberto de Vasconcelos Góis Fernandes Figueira do cargo de Embaixador de Portugal em em Dublin [Irlanda].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 9/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/009
Localização física AG.0778/009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Zózimo Justo da Silva, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 61/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/060
Localização física AG.0782/060
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto que ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 28/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 21 de fevereiro de 2003 a 19 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-02-21/2003-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6123/00001
Localização física CC.6123/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en