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Idioma e escrita

23433
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1045
412
50
49
42
19
17
15

Data inicial

11
2151
9830
8985
5867
12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 9 de 5341.

Documento compostoPresidente da República. Timor; Macau. 1999-2000

Correspondência trocada entre a Presidência da República e várias entidades, referente a Timor-Leste e Macau: convites para participação do Presidente da República em Congressos, deslocações, visitas, almoços, jantares, audiências, etc. (Esta documentação encontra-se dividida em dois separadores: D...
Datas de produção 1999-04-05/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/5213
Localização física CC.5213
 
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Documento compostoPirites Alentejanas - Minas de Aljustrel

Contém documentação relativa a uma audiência solicitada pela Comissão de Trabalhadores da Empresa Pirites Alentejanas e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira do Sul, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, para apresentar a decisão do Ministro da Indústria, de congelar o projecto do Ap...
Datas de produção 1981-10-17/1981-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4007
Localização física CC.4007
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

Inclui associado cópia de articulado da Constituição da República.
Datas de produção 1988-11-29/1988-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/126
Localização física CC.5852/126
 
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Documento simplesDecreto aprovado na Assembleia da República, sobre a criação de vagas adicionais no acesso ao Ensino Superior.

Nota de parecer da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinado pelo assessor/ consultor Jorge Novais, relativo ao texto final de decreto legislativo emanado da Assembleia da República e sua eventual inconstitucionalidade.
Datas de produção 1996-11-06/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2316/001
Localização física CC.2316/001
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Original do Decreto nº 90/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/097
Localização física AG.5419/097
 
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Documento compostoMNE - Telegramas expedidos

Arquivo de cópias de mensagens enviadas pelo Presidente da República, Costa Gomes, a chefes de Estado estrangeiros expedidas pela Secção da Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Contém, ainda, cópias de mensagens relativas a assuntos de política nacional e internacional expedidas pelo...
Datas de produção 1975-07-09/1976-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1934
Localização física CC.1934
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio e elementos da sua comitiva durante as Jornadas da Interioridade

Documento simplesO Presidente da República, Jorge Sampaio e elementos da sua comitiva durante as Jornadas da Interioridade

Fotografia de autoria, local e data não identificados incluída num conjunto de fotos anexas ao processo das Jornadas da Interioridade.
Datas de produção 1997-06/1997-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3982/008
Localização física CC.3982/008
 
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Documento simplesComunicado da Presidência da República sobre a dissolução da Assembleia Legislativa de Macau, conforme decreto presidencial de 27 de fevereiro de 1984.

Datas de produção 1984-02-28/1984-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/1697/007
Localização física CC.1697/007
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República na cerimónia de agraciamento dos Embaixadores Francisco Knopfli, Roberto Pereira de Sousa, Pedro Catarino, João Quintela Paixão e Rui Quartin Santos - Palácio de...

Datas de produção 1997-11-15/1997-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5076/002
Localização física GB.5076/002
 
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Documento simplesNota sobre o projeto de Decreto-Lei Regº nº 221/87-MAPA que aprova o Regulamento de Medicamentos de Uso Veterinário

Datas de produção 1987-11-16/1987-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/070
Localização física CC.5852/070
 
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