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Idioma e escrita

23433
1587
1045
412
50
49
42
19
17
15

Data inicial

11
2151
9830
8985
5867
12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 5341 de 5341.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 164/VIII, 17 julho 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à Lei do Direito de Associação Profissional de Militares. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000022
Localização física CM.6107/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN, relativo a diploma que altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que aprova o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação...
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000060
Localização física CM.6107/000060
 
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Declarações à imprensa do Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 11 de julho de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 11 de julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-11/2005-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000267
Localização física COM.0104/000267
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 10 de fevereiro de 2006 a 7 de março de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-02-10/2007-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6142/00001
Localização física CC.6142/00001
 
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