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Idioma e escrita

23433
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412
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42
19
17
15

Data inicial

11
2151
9830
8985
5867
12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 5339 de 5341.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2000, que ratifica a Convenção sobre a luta contra a corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transações comerciais internacionais, adotada em Paris em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-15/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00005
Localização física CC.6002/00005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-03-31/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00004
Localização física CC.6008/0004
 
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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, no Palácio de Belém, em 2 de dezembro de 2004

Documento simplesConferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, no Palácio de Belém, em 2 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000134
Localização física COM.0104/000134
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita o Museu de Cinema Jean-Loup Passek a 11 de maio de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita o Museu de Cinema Jean-Loup Passek a 11 de maio de 2021

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-05-11/2021-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008230
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008230
 
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Declarações à imprensa de António Pires de Lima, do CDS-PP, à saída de audiência do Partido Popular com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio de Belém, em 22 de fevereiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de António Pires de Lima, do CDS-PP, à saída de audiência do Partido Popular com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-02-22/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000197
Localização física COM.0104/000197
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-08-14/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6102/00001
Localização física CC.6102/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 349/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 349/96, relativo a Decreto-Lei que estabelece o âmbito, composição e funcionamento da Comissão do Direito Marítimo Internacional (CDMI). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1996-12-05/1996-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000018
Localização física CM.6105/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço. Inclui f...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Localização física CM.6105/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/25/CE do Conselho, de 27 de abril e as Diretivas n.ºs 98742/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão e respetiva...
Datas de produção 2000-06-20/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000066
Localização física CM.6106/000066
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI, relativo a Decreto-Lei que procede à revisão dos benefícios consagrados no estatuto social do bombeiro, no sentido do alargamento e melhoria do conjunto dos direitos e regalias sociais do ...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000088
Localização física CM.6106/000088
 
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