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4
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49
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42
Russo
19
Polaco
17
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15
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2151
1921 - 1940
9830
1941 - 1960
8985
1961 - 1980
5867
1981 - 2000
12777
2001 - 2020
12483
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1995
1921 - 1940
8333
1941 - 1960
10474
1961 - 1980
6096
1981 - 2000
12930
2001 - 2020
12814
2021 - 2040
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Decreto do Presidente da República n.º 33/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção quadro para a proteção das minorias nacionais, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2001-04-06/2001-06-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00003
Localização física
CC.6008/0003
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2001, que aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2001-05-10/2001-07-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00004
Localização física
CC.6009/0004
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência semanal com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palacio de Belém, em 7 de outubro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-10-07/2004-10-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000115
Localização física
COM.0104/000115
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Declarações à imprensa do Dr. Silva Lopes, por ocasião de reunião de Grupo de Economistas com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de outubro de 2004
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Intervenção à saída de encontro-almoço de trabalho com economistas no Palácio de Belém promovido pelo Presidente Jorge Sampaio, assinalando a opacidade e a falta de clareza, transparência e rigor - prejudicando a necessidade de consolidação orçamental - da proposta de Orçamento apresentada pelo Gove...
Datas de produção
2004-10-28/2004-10-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000123
Localização física
COM.0104/000122
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Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-03-18/2004-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024
Localização física
CC.6024
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Decreto do Presidente da República n.º 25/2004, de 4 de maio, que ratifica os atos finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Minéapolis de 12 de outubro a 6 de novembro de 1998, que con...
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2004-03-18/2004-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00003
Localização física
CC.6024/0003
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Decreto do Presidente da República n.º 29/2004, de 25 de junho, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação ...
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2004-05-07/2004-06-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00002
Localização física
CC.6025/00002
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Cerimónia de tomada de posse dos novos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local e do Ambiente e do Ordenamento do Território, no Palácio de Belém, em 24 de maio de 200...
Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de posse e declaração de compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança dando posse a: - Maria Hermínia Cabral de Oliveira, Secretária de Estado Adjunta do Desenvolvimento ...
Datas de produção
2004-05-24/2004-05-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000154
Localização física
COM.0104/000154
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Declarações à imprensa do Dr. Rui Machete, presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-07-02/2004-07-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000158
Localização física
COM.0104/000158
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Fichas de diplomas do Governo
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção
2002-12-27/2003-02-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6047/00001
Localização física
CC.6047/00001
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