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Foram encontrados 53404 resultados. Página 5336 de 5341.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AS/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/035
Localização física AG.5421/035
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo a cordial mensagem de felicitações que lhe foi endereçada por ocasião do 25.º aniversário do 25 de Abril e aproveitando para assegurar o seu interesse particular por Angola no "difícil momento que atravessa por conta de uma guerra que lhe é imposta e que tanto sofrimento ocasiona às suas martirizadas populações", interrogando-se "qual a melhor forma de poder ser útil na procura da solução do conflito angolano".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo a cordial mensagem de felicitações que lhe foi endereçada por ocasi...

Missiva entregue em mão ao Presidente angolano pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Amado.
Datas de produção 1999-05-11/1999-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/072
Localização física CC.5424/072
 
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Documento compostoCarlos Pereira Martins do Ó (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 23...
Datas de produção 1937-03-25/1962-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210197
Localização física CH.D210197
 
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Documento compostoManuel de Barros Loureiro e José Loureiro (Comerciantes)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 6 de julho de 1920, aprovada a proposta relativa ao agraciamento de José Loureiro, em 20 de janeiro de 1921.
Datas de produção 1920-07-06/1921-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210292
Localização física CH.D210292
 
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Documento compostoJosé Joaquim Ramires (Capitão de Infantaria Piloto Aviador)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 17 de julho de 1920; Decreto de Concessão publicado em DG de 4 de março de 1921.
Datas de produção 1920-07-30/1921-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210297
Localização física CH.D210297
 
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Documento compostoConstantino José dos Santos (Cônsul-Geral de Portugal em Bombaim)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, datada de 31 de dezembro de 1920, aprovada em Conselho das Ordens, em 31 de janeiro de 1921. Recusou a condecoração com o Grau de Cavaleiro.
Datas de produção 1920-12-31/1921-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210351
Localização física CH.D210351
 
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Documento compostoJosé Cortez dos Santos (Major do Corpo do Estado Maior)

Contém uma proposta do Ministro do Interior, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 14 de dezembro de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 1 de março de 1923, aceite, no Boletim de Aceitação, em 26 de março de 1923.
Datas de produção 1921-12-12/1923-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210457
Localização física CH.D210457
 
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Documento compostoJoachim Grieg (Cidadão norueguês; Cônsul de Portugal em Bergen)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 27 de novembro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 1 de março de 1923.
Datas de produção 1922-11-27/1923-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210601
Localização física CH.D210601
 
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Documento compostoJosé Eduardo Vaz Sarafana (Antigo Chefe de Secção no Corpo de Engenharia de Minas; funcionário do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Primeiro Secretário de Legação)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 7 de fevereiro de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 4 de dezembro de 1926. Uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, d...
Datas de produção 1925-02-07/1931-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210802
Localização física CH.D210802
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao Seminário "Timor-Leste a Caminho do Autogoverno e da Autodeterminação". Palácio de Belém, 11 de Outubro de 1998

Datas de produção 1998-10-11/1998-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/072
Localização física GB.5644/072
 
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