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Data inicial

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12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 5334 de 5341.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 3/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria a rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a fatores traumáticos...
Datas de produção 2000-02-10/2000-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000055
Localização física CM.6106/000055
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
Sessão em Sangardão - Condeixa, junto ao restaurante "Círculo Bar", no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005
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Após ter feito o percurso no IC 2 entre Coimbra e Sangardão / Condeixa num camião de transporte de mercadorias (utilizado na Campanha Camião Seguro da ANTRAM) e sendo motorista o vencedor nacional do Concurso Jovem Motorista Europeu 2004 (Henrique Santos), o PR Jorge Sampaio promove uma sessão-debat...
Datas de produção 2005-05-02/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000235
Localização física COM.0104/000235
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, relativa ao regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos d...
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000013
Localização física CM.6109/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que estabelece o novo regime jurídico aplicável à cabotagem marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2005-12-09/2005-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000064
Localização física CM.6109/000064
 
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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias, no Palácio de Belém, em 2 de abril de 1997.
Datas de produção 1997-04-02/1997-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000011
Localização física CM.6110/000011
 
Conferência do Eng.º Carlos Pimenta sobre "Política do Ambiente na Europa, em particular, na União Europeia", Palácio de Belém, em 1 de junho de 2005
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8.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marques, apresentando o tema da conferência e o conferencista; - Intervenção do ...
Datas de produção 2005-06-01/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000255
Localização física COM.0104/000255
 
Declarações à imprensa do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 11 de julho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-11/2005-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000266
Localização física COM.0104/000266
 
Declarações à imprensa do Prof. Doutor Joaquim Gomes Canotilho, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 12 de julho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-12/2005-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000272
Localização física COM.0104/000272
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de processos relativos aos procedimentos de organização, convocação e agendamento de reuniões do Conselho, incluindo convocatórias e ordens de trabalho e a documentação anexa para apreciação ou parecer dos membros do CSDN. Incluem também projetos ou minutas de atas (integrais ou parciais) e...
Datas de produção 1982-12-11/1999-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CD/CD02/CD0202