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50
49
42
19
17
15

Data inicial

11
2151
9830
8985
5867
12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 4243 de 5341.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 71/81 publicado no D.R.n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)
Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/039
Localização física AG.0764/039
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado da Senhora Dona Maria José Ritta, condecora os estilistas e criadores de moda António Augusto (Augustos) e José António Tenente, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 25 de janeiro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-25/2006-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003306
Localização física Servidor
 
Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 18 de janeiro de 1931, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Ministério, Domingos Augusto de Oliveira (publicado no D.G. nº 25, de 30 de janeiro de 1931).
Datas de produção 1931-01-18/1931-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211969
Localização física CH.D211969
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.
Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Vila Franca de Xira por ocasião da inauguração da Exposição "Pecuária e Máquinas Agrícolas". Inclui diversas minutas de ofícios do Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias, em nome do Presidente da República, dirigidos ...
Datas de produção 1930-05-16/1930-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0194
Localização física GB.0194
 
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Vidago e à Régua. Diversas minutas de ofícios assinadas pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias, dirigidas ao Presidente do Conselho de Administração da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, manifestando o ...
Datas de produção 1929-09-09/1929-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0193
Localização física GB.0193
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, 25 maio 1949; - Ofício arquivando o processo, de 27 junho 1949; - Capa do processo
Datas de produção 1949-05-25/1949-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211440
Localização física CH.D211440
 
Datas de produção 1996-01/1996-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5000/013
Localização física CC.5000/013