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Data inicial

11
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8985
5867
12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 4195 de 5341.
Processo organizado pela Assessoria Jurídica, relativo ao procedimento de pedido de fiscalização preventiva de constitucionalidade pelo Presidente da República, Mário Soares, do artigo único do Decreto da Assembleia da República nº 29/VI, que "altera a Lei nº 65/77, de 26 de agosto - Direito à Greve...
Datas de produção 1992-07-01/1992-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3413
Localização física CC.3413
 
Decreto de autorização para que Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, possa gerir os negócios do Ministério das Colónias, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Governo da República do respetivo Ministro.
Original do Decreto n.º 20.486 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 258 - I Série, de 1931/11/07 - Supl.)
Datas de produção 1931-11-07/1931-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/012
Localização física AG.1353/012
 
Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; agraciado com o Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão publicado em 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1922-02-24/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203943
Localização física CH.D23943
 
Contém: - Proposta de agraciamento com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 27 de junho de 1924; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1924) - Condecoração com o grau de Comendador, com Decreto de concessão de 18 de março de 1940 (publicado no D.G. de 30 de agosto de 1940)
Datas de produção 1924-03-26/1940-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201577
Localização física CH.D21577
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto publicado em D.G. de 10 de setembro de 1940)
Datas de produção 1940-06-27/1940-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200680
Localização física CH.D20680
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 6 de julho de 1950)
Datas de produção 1950-05-23/1950-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200838
Localização física CH.D20838
 
Décimo terceiro encontro da segunda edição do programa “Escritores no Palácio de Belém”, com o escritor António Mota que conversou sobre a sua obra com alunos do ensino básico, a 22 de maio de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
O evento contou com a participação da consultora para a educação, Isabel Alçada.
Datas de produção 2018-05-22/2018-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006265
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006265
 
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0101/0806
Localização física DP.0806
 
Processo organizado pela Assessoria para os Assuntos da Educação relativo à preparação e organização da Presidência aberta temática dedicada à Educação, de iniciativa do PR Jorge Sampaio. Inclui: - Programa geral (com introdução e índice) e programa de cada um dos 4 dias, com respetiva documentação ...
Datas de produção 2004-05-04/2004-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5899
Localização física CC.5899